Polícia Federal combate comércio irregular de medicamentos

Segundo a Polícia Federal, durante a investigação, foi apurado que a empresa destinatária da mercadoria apreendida, sediada na capital mato-grossense, não tem registro na Anvisa e comercializa os produtos estrangeiros para distribuidoras de medicamentos e hospitais localizados em outros Estados.

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Senado avalia Projeto de Lei que suspende os aumentos nos remédios

O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e é referente ao período entre 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023, no percentual de 15,5%, para planos de saúde e medicamentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio, mas pode ser suspensa se o Plenário aprovar o novo PL.

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Medicamentos ficam mais caros, em plena pandemia

A CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada Estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

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