Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores. O entendimento se baseou no princípio de proteção integral da criança e do adolescente. A decisão foi unânime.
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A promotora, contudo, comentou que os fatos constituem “estupro ou agressão sexual, pois há uma grande diferença de idade” entre o ex-nadador e a adolescente, que tinha somente 13 anos quando o caso foi ocorrido, em 2016.
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O Estado do Rio de Janeiro registrou em fevereiro deste ano o menor número de mortes violentas intencionais para o mês nos últimos 30 anos, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).
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Pesquisadores constatam que, com direitos de propriedade garantidos, indígenas são eficazes na preservação da floresta, sendo a taxa de desmatamento em suas terras dois terços menor que em outras áreas da região.
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Apesar de ter confirmado que a mínima em Itatiaia foi o recorde, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ainda não disponibilizou os dados de todo o país para esta segunda-feira.
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