A ferramenta israelense virou notícia no mundo, há dez dias, por ter sido utilizada por governos para espionar jornalistas, ativistas e inimigos políticos de chefes de Estado. Segundo um consórcio de 17 jornais de dez países, ao menos 180 jornalistas teriam sido monitorados.
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Para o jurista Marcelo Uchôa, os prejuízos causados por Moro e os procuradores excedem a questão dos direitos individuais de Lula. Uchôa inclusive atribui a eles a responsabilidade pela ascensão do fascismo no Brasil, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
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“Necessitamos dizer, em alto e bom som, que consideramos um desrespeito a toda a comunidade jurídica do país e às suas instituições a possível presença daquele que foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal como suspeito e parcial nos processos que dirigiu, em especial violando a Constituição”, escreveram os juristas.
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Talvez mais detalhes secretos da interferência de Washington na mega causa da corrupção que explodiu em 2014 possam ser aprendidos. Alguns dados foram divulgados há muito tempo.
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De acordo com denúncia do advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, à OAB, o juiz negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público em interesse próprio e de terceiros.
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Ainda na Corte Suprema, o inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro está parado desde setembro do ano passado devido ao impasse sobre o pedido do chefe do Executivo para prestar depoimento à Polícia Federal por escrito.
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Em julgamento nesta quinta-feira, o STF confirmou a decisão anteriormente proferida pela Segunda Turma da Corte no sentido de declarar a suspeição de Moro nos processos contra Lula. O Supremo também decidiu que os processos contra o ex-presidente devem tramitar no Judiciário de Brasília.
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Ficou definido, assim, o foro correto para os quatro processos julgados por Moro em Curitiba e anulados em julgamento anterior. O habeas corpus sobre a suspeição de Moro coube aos advogados de Lula. No pedido argumentam que a decisão tomada pela Segunda Turma seja estendida a três processos remanescentes.
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Por 3 votos a 2, os ministros interpretaram que a parcialidade do então juiz foi demonstrada em diferentes etapas da instrução processual da ação penal do triplex, de autoria dos procuradores da Operação Lava Jato.
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Nesta quarta, o julgamento pautado pelo presidente da Corte, Luiz Fux, atende a dois recursos. O primeiro foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que tenta derrubar a decisão de Fachin e restabelecer as condenações. O segundo é da defesa de Lula, que quer o desfecho das 14 ações no STF.
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