Por Paulo Roberto Netto – No plano internacional, a comissão da OAB afirma que há fundadas e sobradas razões para Bolsonaro responder por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional.
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Parecer da OAB divulgado nesta quarta-feira define que Bolsonaro agiu, deliberadamente, para propagar o vírus da covid-19 e precisa ser responsabilizado pelas mortes de mais de 355 mil brasileiros na pandemia, consideradas pela instituição como “homicídio”.
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O advogado pediu, ainda, que a corregedoria investigue a suspeita de que o grupo teria um crime disciplinar. Santa Cruz também pediu que a Procuradoria da OAB prepare uma ação para proibir o grupo de utilizar a sigla da instituição.
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A OAB, na denúncia ao mandatário neofascista, afirma que “as ações ou falta delas (omissões)” no Estado brasileiro contribuíram para o agravamento da crise sanitária. Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teriam sido diretamente responsáveis “pelo contorno catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil”.
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Depois de receber uma denúncia de um advogado que disse ter sido vítima de uma tentativa de pagamento de propina, a Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feirea uma operação para apurar crimes de corrupção praticados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional São Paulo.
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Em carta formulada em conjunto com outras instituições da sociedade civil, após Bolsonaro chamar a Covid-19 de “resfriadinho” na TV, a CNBB afirma que o ocupante do Palácio do Planalto ameaça a saúde pública com “campanha de desinformação”.
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A ação do procurador foi recebida por muitos como ataque à liberdade de imprensa e à Constituição. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiou o ataque contra a liberdade de imprensa.
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Após a morte de seis jovens, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Estado do Rio de Janeiro, divulgou uma nota manifestando preocupação com a política de segurança pública do governo Witzel.
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Advogados e organizações apontaram que a falta de dados estimando o número de pessoas nessa condição prejudica a oferta de serviços públicos.
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De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB, foi visto pela última vez em fevereiro de 1974, quando foi preso no Rio de Janeiro por agentes do DOI-Codi.
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