Homem esconde corpo da mãe no congelador para receber pensão
As autoridades investigam se a morte da idosa aconteceu por causas naturais durante a época da covid-19, já que ela apresentava problemas de saúde.
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Alerj aprova pensão vitalícia às famílias das vítimas das chacinas de Vigário Geral e Candelária
O pagamento foi, inicialmente, determinado pela Lei 3.421/2000, que prevê a concessão de até três salários mínimos às vítimas. O texto prevê, ainda, que a pensão seja paga ao cônjuge, companheiro ou ao parente mais idoso, ascendente, descendente e colateral até segundo grau.
Continue lendoRio pagará pensão extra a famílias de servidores mortos por coronavírus
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou o projeto de lei que estabelece um adicional de 100% na pensão de servidores estatutários da segurança, saúde e assistência social por morte após contrair a covid-19 trabalhando.
Continue lendoPensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa.
Continue lendoJustiça concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
O CNJ publicou uma série de recomendações para prevenir o avanço da doença no sistema prisional, entre as quais que os magistrados da área cível considerassem “a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia”.
Continue lendoOperação investiga fraudes em fundos de pensão
Segundo a PF, a investigação começou em 2018, após a colaboração premiada “de um importante operador financeiro que atuou em diversas fraudes.
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