O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou ser ilegal a proposta de utilizar estruturas modulares temporárias, como os contêineres, para separar presos no sistema carcerário durante a pandemia do novo coronavírus.
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Os juízes do Rio de Janeiro terão 10 dias para reavaliar as prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no estado. Caso não seja feita a revisão, todos os idosos nessa condição deverão ser soltos.
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O Depen orienta ainda que, durante as movimentações internas, as penitenciárias federais deverão adotar as providências necessárias para promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas.
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A Justiça do Paraguai negou nesta terça-feira o pedido de transferência para prisão domiciliar que a defesa do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão e empresário, Roberto de Assis Moreira, apresentou.
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Um ressurgimento da violência abalou o Chile no final da noite de segunda-feira e provocou centenas de prisões, de acordo com o Ministério do Interior.
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O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) cogita enviar imigrantes brasileiros que cruzam a fronteira do México de volta ao território mexicano.
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O presidente Hassan Rouhani prometeu uma investigação minuciosa do “erro imperdoável” de se abater a aeronave e fez um pronunciamento pela televisão nesta terça-feira.
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Imediatamente após o AI-5, o Congresso foi fechado. O ex-presidente Juscelino Kubitschek e o governador Carlos Lacerda foram presos. Ainda em dezembro, o Executivo solta a primeira lista de cassações, incluindo 11 deputados federais.
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Os números obtidos pelo estudo só serão divulgados depois de reunidos na base de dados por pelo menos um ano, até junho do ano que vem.
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Os manifestantes prometeram mais protestos no futuro, dizendo que a ação direta é a única maneira de levar a questão à atenção do público.
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