Procon determina redução do valor das tarifas da Light

A concessionária terá prazo de cinco dias para explicar o motivo de não ter, ainda, acatado a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal em junho, que determina a devolução de valores de impostos cobrados a mais nas tarifas. Com a determinação cautelar, os índices devem ser reduzidos.

Continue lendo

Procon esclarece dúvidas sobre a lista de material escolar

O Procon-RJ listou exemplos de itens que podem ou não serem solicitados pela escola para servir de base para o consumidor analisar a lista de material pedida pela instituição de ensino. As quantidades devem ser de acordo com as atividades previstas no plano pedagógico e de uso individual do aluno.

Continue lendo

Procon fiscaliza postos de combustíveis no Rio

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Léo Vieira, reforçou que o aumento do gás natural nessa proporção afeta diretamente a população fluminense, impactando toda a cadeia de produção que utiliza o gás natural, aumentando produtos e serviços.

Continue lendo