Caso não cumprissem essa determinação, as empresas também poderiam ser multadas. Na ocasião, a Mediastream afirmou, em seu esclarecimento, que reembolsou todos os consumidores que solicitaram o cancelamento do serviço.
Continue lendo
A concessionária terá prazo de cinco dias para explicar o motivo de não ter, ainda, acatado a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal em junho, que determina a devolução de valores de impostos cobrados a mais nas tarifas. Com a determinação cautelar, os índices devem ser reduzidos.
Continue lendo
Para participar da ação, as empresas registraram em documento as condições que serão oferecidas aos consumidores e se comprometeram a fechar acordos mais vantajosos do que as propostas de negociação feitas por agências ou escritórios de cobrança.
Continue lendo
Na primeira quinzena de maio, duas sanções, de R$ 3 milhões, foram aplicadas à empresa. Desde abril, o Procon-RJ realiza ações de fiscalização nas estações de trem para apurar como o serviço é prestado à população.
Continue lendo
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, alerta e afirma que a instituição não entra em contato com as empresas dessa forma. “A comunicação é sempre feita através de ofício do Procon ou notificação.
Continue lendo
Os atendimentos ocorrerão até a próxima sexta-feira. De acordo com o órgão, também serão tratados de forma online os casos de consumidores que já fizeram a inscrição para fazer a negociação virtual.
Continue lendo
Estes estabelecimentos foram ainda questionados quanto aos prazos dados aos consumidores no momento do exame, se os mesmos estão sendo cumpridos e o que estes fornecedores estão fazendo para atender a alta demanda de maneira satisfatória aos clientes.
Continue lendo
Desde o última dia 14, o Procon está fiscalizando problemas sobre testes de covid-19, como falta de exames e cobranças abusivas. Na semana passada, ao menos 267 farmácias e laboratórios foram visitados por representantes do órgão.
Continue lendo
O Procon-RJ listou exemplos de itens que podem ou não serem solicitados pela escola para servir de base para o consumidor analisar a lista de material pedida pela instituição de ensino. As quantidades devem ser de acordo com as atividades previstas no plano pedagógico e de uso individual do aluno.
Continue lendo
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Léo Vieira, reforçou que o aumento do gás natural nessa proporção afeta diretamente a população fluminense, impactando toda a cadeia de produção que utiliza o gás natural, aumentando produtos e serviços.
Continue lendo