Os gastos com as apurações chegaram a R$ 490,5 mil. Randolfe solicita, na ação, que o dinheiro seja ressarcido aos cofres públicos pelos dois investigados. O senador Flávio Bolsonaro afirmou que suas movimentações bancárias foram acessadas por meio de uma “senha secreta” e repassadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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“O filho do presidente e seus advogados buscaram a ajuda de órgãos do governo federal para tentar reunir provas com o intuito de anular as investigações da suspeita de que ele comandou um esquema de desvio de parte do salário de assessores”, relata documento sobre o assunto.
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A ação contra Flávio Bolsonaro já estava parada desde agosto. Além de depender de uma nova denúncia do MP, não poderá utilizar nenhuma das provas consideradas ilegais pelo Superior Tribunal de Justiça, como extratos bancários, análise do fluxo financeiro ou qualquer outra informação obtida com a quebra dos sigilos bancário.
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O julgamento do processo foi pautado pelo ministro Kassio Nunes Marques – indicado por Bolsonaro à Corte – há um ano na fila para julgamento, após ser retirado de pauta por quatro vezes. A análise do caso foi marcada depois de uma série de revezes para a investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Por conta das acusações, “a apuração preliminar foi imediatamente interrompida, canceladas todas as diligências e oitivas dos servidores e ex-servidores mencionados na reportagem (nenhuma testemunha foi ouvida), e o procedimento foi integralmente encaminhado à Procuradoria-Geral da República”, diz o ofício.
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Nas redes sociais, os integrantes do MPE-RJ associaram a ‘jurisprudência sobre investigações de atos de corrupção’ a um vídeo de uma montanha russa. Em seu perfil no Twitter, o procurador Bruno Calabrich lembrou do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro por prerrogativa de função.
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O parlamentar, a exemplo do presidente da República, disse nesta sexta-feira que desconhece os fatos. Em nota, o ex-presidente do Senado afirmou não ter envolvimento com os desvios.
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A baixaria teve início porque Marinho havia perguntado antes, sem citar o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), se quem pratica rachadinha deveria ser preso. Já irritado, o presidente disse que não iria responder nem cair em provocação. Bolsonaro participava da entrevista por vídeo, de Manaus.
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O MPE-RJ apura se houve repasses ou saques dos rendimentos dos envolvidos para devolver ao vereador. Entre os funcionários investigados está o casal Jorge Luiz Fernandes, chefe de gabinete do parlamentar e Regina Célia Sobral. Os funcionários suspeitos recebem acima de R$ 10 mil mensais.
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“Há indícios de que as condutas evidenciadas possam configurar crimes de peculato-desvio. Contudo, a tipificação penal definitiva, a definição da abrangência e a responsabilidade penal de todos os agentes só serão possíveis após o afastamento dos sigilos e análise dos dados bancários do vereador e dos assessores nomeados por ele”, diz o MPE-RJ.
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