Senado finaliza votação da Reforma da Previdência

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, o último destaque ao texto da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O destaque, apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), evita que a reforma retire do texto constitucional a possibilidade de aposentadoria de trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos.

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PEC da Previdência: Senado fecha acordo para concluir votação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira que lideranças da Casa e o governo chegaram a um acordo para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, que prevê a aprovação de um destaque sobre aposentadoria por periculosidade e a retirada de outro destaque remanescente.

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Aprovado texto-base da reforma da Previdência em 2° turno

O plenário do Senado aprovou na noite nesta terça-feira, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência. Foram 60 votos a favor e 19 contrários. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não votou. Para aprovar o texto, eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores, mais um.

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Senado pretende encerrar Reforma da Previdência na próxima semana

O Senado deve realizar nesta quarta-feira a última sessão de discussão antes da votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, de “reforma” da Previdência. Na primeira votação, a proposta foi aprovada com folga (56 a 19), no dia 1º. A previsão do governo é realizar a segunda rodada na próxima terça-feira.

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Cessão onerosa: comissão aprova PL sobre divisão de recursos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira por unanimidade o projeto de lei que fixa os critérios de divisão de parte dos recursos do leilão da cessão onerosa, mantendo as regras que haviam sido estipuladas pela Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado pelos 23 senadores da comissão, sem registro de abstenções.

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