O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã de quinta-feira devido a uma suspeita de ataque hacker contra os sistemas da Corte. A Polícia Federal (PF) foi acionada para auxiliar na apuração do episódio, em investigação sigilosa.
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A China está entre os parceiros mais importantes do Brasil no fornecimento de insumos para a produção de vacina. O Instituto Butantan aguarda a liberação de um lote de 3 mil litros de insumo da CoronaVac, previstos para chegar ao país em abril, para continuar a produção da vacina no país.
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Entre os requerimentos há pedidos para que sejam ouvidos o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os seus três antecessores, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, também foi convocado.
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Em seu parecer, a ministra Cármen Lúcia considerou que o dispositivo votado pela Assembleia Legislativa quanto à competência para processar e julgar o defensor público-geral nos crimes de responsabilidade, viola a competência privativa da União para editar normas de caráter nacional.
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Em julgamento nesta quinta-feira, o STF confirmou a decisão anteriormente proferida pela Segunda Turma da Corte no sentido de declarar a suspeição de Moro nos processos contra Lula. O Supremo também decidiu que os processos contra o ex-presidente devem tramitar no Judiciário de Brasília.
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Ficou definido, assim, o foro correto para os quatro processos julgados por Moro em Curitiba e anulados em julgamento anterior. O habeas corpus sobre a suspeição de Moro coube aos advogados de Lula. No pedido argumentam que a decisão tomada pela Segunda Turma seja estendida a três processos remanescentes.
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Por 3 votos a 2, os ministros interpretaram que a parcialidade do então juiz foi demonstrada em diferentes etapas da instrução processual da ação penal do triplex, de autoria dos procuradores da Operação Lava Jato.
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Indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Kassio Nunes Marques abriu a divergência quanto à decisão de Fachin. Os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, presidente da Corte, seguiram na linha contrária à maioria e foram derrotados.
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Nesta quarta, o julgamento pautado pelo presidente da Corte, Luiz Fux, atende a dois recursos. O primeiro foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que tenta derrubar a decisão de Fachin e restabelecer as condenações. O segundo é da defesa de Lula, que quer o desfecho das 14 ações no STF.
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A avaliação nos bastidores é a de que deixar o assunto para sexta-feira, na discussão do Plenário virtual, agravaria a crise entre os Poderes. Na decisão, Luiz Fux estipulou que o tema será o primeiro item de pauta e, em seguida, o STF começará a julgar os agravos relativos ao caso Lula, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
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