Supremo retoma julgamento de prisão em 2ª instância

O placar do Supremo Tribunal Federal está em 4 a 3 a favor das prisões em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra nesta quinta-feira na reta final do julgamento que decide se é constitucional a prisão após sentença em segunda instância. Se a corte decidir que é preciso esperar o trânsito em julgado (o fim de todos os recursos nos tribunais superiores).

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Bolsonaro se recusa a falar sobre vídeo que envolve o STF

O presidente Jair Bolsonaro deixou uma entrevista que concedia a jornalistas brasileiros na Arábia Saudita, nesta terça-feira, após ser perguntado sobre a resposta dada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, a respeito de um vídeo publicado na conta oficial de Bolsonaro no Twitter que retrata o STF entre instituições que seriam ameaças a ele.

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Marco Aurélio Mello vota contra a prisão em segunda instância

Marco Aurélio deu o primeiro voto contrário a prisão antecipada e pela mudança da jurisprudência consolidada em 2016

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o primeiro voto contrário à execução da pena de prisão após a condenação de pessoas por um tribunal de segunda instância por entender que a medida importa “antecipação de culpa” e que é “impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”.

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Prêmio Nobel da Paz visita Lula nesta semana

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá nesta quinta-feira a visita de Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014. Ativista pelos direitos das crianças, o indiano já se encontrou com Lula outras vezes quando o ex-presidente estava em liberdade.

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“Eu estou interessado na minha inocência”, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimiza o julgamento que entra nesta quinta-feira na pauta do Supremo Tribunal Federal. O STF começa a julgar Ações de Declaração de Constitucionalidade (ADCs) que contestam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A decisão pode resultar na libertação de Lula que pede à Corte anule a condenação sem crime e sem provas e consolide sua condição de inocente.

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