De acordo com a Presidência da Comissão de Direitos Humanos, esta política tem como base “crimes contra a humanidade, pena de morte e tortura”, o que contraria a Constituição Federal.
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A medida não causará impacto aos cofres públicos da administração estadual, nem mesmo aumento dos gastos, mantendo inalterado o valor total permitido pelo Orçamento estadual.
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Após ter sido reconhecido por criminosos, Galvão foi baleado. O oficial era coordenador do Programa Rio + Seguro.
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O evento tem como objetivo intensificar a discussão sobre o tema, assim como validar experiências internacionais no contexto atual do Brasil.
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Witzel ressaltou que a ampliação do sistema penitenciário também é uma resposta às medidas propostas nesta segunda-fera pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, de endurecimento das leis penais.
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Governo alega que programação de encerramento de exposição Literatura Exposta não estava prevista em contrato. Coletivo classifica ação como censura e pede apoio da classe artística.
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Witzel quer que a bancada fluminense se empenhe na legalização do jogo no país, o que poderá beneficiar diretamente o Estado, principal portão de entrada de estrangeiros no Brasil e o maior destino turístico interno.
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O estádio foi administrado por um consórcio liderado pela Odebrecht até setembro deste ano, quando a Justiça do Rio cancelou a concessão por irregularidades na licitação ocorrida em 2013.
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Witzel se fará acompanhar por um dos filhos do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o senador também eleito pelo Estado do Rio Flávio Bolsonaro (PSL).
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Em sua primeira eleição para um cargo público, Witzel passou boa parte do primeiro turno com menos de 5% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais.
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