TCU acusa o presidente de ser omisso na compra de medicamentos para intubação

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Publicado segunda-feira, 19 de abril de 2021 as 16:59, por: CdB

Também houve omissão e abuso de poder, conforme o Tribunal, na alteração do texto do Plano Nacional de Contingência. Com a mudança, o Ministério da Saúde retirou trecho sobre a sua responsabilidade com a liderança da coordenação nacional da crise sanitária e tenta culpar os governadores e prefeitos.

Por Redação – de Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) acusa, formalmente, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) de omissão, abuso de poder e ineficácia na gestão da pandemia de covid-19, ao desconsiderar o agravamento da crise, as condições sanitárias do país e as reais necessidades das secretarias estaduais de saúde. O Ministério da Saúde, de acordo com relatório do TCU vazado para a mídia conservadora, omitiu-se e foi ineficaz ao não controlar, em tempo real, a disponibilidade de medicamentos para intubação orotraqueal (IOT). Isso porque não dispunha de sistema apropriado e, principalmente,

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O descontrole era tal que, segundo os auditores, foram enviados propofol e atracúrio, usados na intubação, em quantidades aleatórias, sem levar em consideração os diferentes números de leitos de UTI nos estados”.

Informação

Também houve omissão e abuso de poder, conforme o tribunal, na alteração do texto do Plano Nacional de Contingência. Com a mudança, o Ministério da Saúde retirou trecho sobre a sua responsabilidade com a liderança da coordenação nacional da crise sanitária.

É o caso da realização de campanhas de informação à população que o próprio tribunal já havia recomendado.

Em resposta ao tribunal, o governo afirmou “que o SUS é tripartite e que, por esse motivo, o MS não poderia determinar as ações de comunicação das secretarias estaduais de saúde”.

O TCU deu 15 dias para o Ministério elaborar um “plano estratégico detalhado” para viabilizar “medidas relacionadas à gestão e assistência farmacêutica”.

A análise do relatório será uma das prioridades da CPI da Covid instalada no Senado na última terça-feira. O ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo (Defesa) estão entre os convocados a depor.