Temas polêmicos atropelam a agenda do Congresso brasileiro

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Publicado quarta-feira, 7 de outubro de 2020 as 16:29, por: CdB

A manutenção do veto às desonerações é considerada impopular pelos parlamentares, já no clima das eleições municipais de novembro. Argumentam que uma retirada dos incentivos já a partir do próximo ano pode implicar no aumento do desemprego.

Por Redação – de Brasília

O Congresso somente deverá se reunir para a análise de vetos presidenciais e projetos relevantes ao país no próximo dia 4 novembro, segundo previsão combinada em reunião de líderes de bancada com o presidente do Legislativo, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Algumas polêmicas cercam a análise de negativas presidenciais a decisões do Congresso, caso da que prorrogou por mais um ano a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e também de vetos à atualização da legislação sobre o saneamento básico no país.

O Congresso não conseguiu, ainda, formatar um programa social para substituir o Bolsa Família

A manutenção do veto às desonerações é considerada impopular pelos parlamentares, já no clima das eleições municipais de novembro. Argumentam que uma retirada dos incentivos já a partir do próximo ano pode implicar no aumento do desemprego.

Mas sua derrubada, e a consequente prorrogação até o fim de 2021, teria impacto nas contas públicas. Caso o veto seja rejeitado, será mantida a substituição, pelos empregadores, do pagamento da contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta, beneficiando especialmente setores intensivos em mão de obra.

Calendário

A discussão sobre as desonerações estava atrelada às negociações do governo sobre a reforma tributária. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), chegou a declarar em entrevista que o Executivo estudava uma desoneração mais ampla, e que para isso, seria necessária a criação de um novo imposto, semelhante à extinta CPMF.

As sugestões do governo para a reforma tributária esbarraram, no entanto, na falta de votos entre aliados, e seguem em discussão. O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL-SP), alertou para o risco de, caso não seja realizada a sessão do Congresso em 4 de novembro, faltar tempo para a análise de vetos e projetos na pauta.

— O calendário apresentado hoje no colégio de líderes, que será cumprido pelo Congresso Nacional, me preocupou demais — disse o senador em vídeo distribuído por sua assessoria.

Ele lembrou que além dos vetos, há projetos na pauta que permitem a utilização de recursos pela própria União.

— Se por acaso não der quórum na sessão no dia 4, dificilmente nós teremos calendário para apreciar esses vetos e as votações ainda neste ano. Pode ser muito ruim esse calendário — afirmou.

Supremo

A atividade mais premente, no Senado, será a sabatina para análise sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada para o dia 21 desse mês. A sessão deverá se estender por todo o dia e contará também com a participação de senadores que não são integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

As explicações sobre o rito foram dadas pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ainda não definiu o relator da mensagem. De acordo com Simone, a Presidência da CCJ indicará o relator da mensagem que fará leitura do seu relatório no dia 21. Logo em seguida, uma nova sessão será convocada para que todos os senadores, e não apenas os membros da comissão, sabatinem o indicado, que deverá responder a uma série de perguntas pertinentes ao desempenho do cargo a ser ocupado.

Em razão das novas regras de deliberação remota por conta da pandemia de covid-19, como explicou a senadora, a sessão será realizada imediatamente após a leitura do relatório.

— Esse relatório é lido na sessão marcada e nós marcamos [a sabatina] na sessão seguinte, que pode ser em 48 horas, 24 horas, uma semana, mas por conta de estarmos no plenário virtual, os tempos estão encurtados — concluiu.

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