Toffoli cumpre desejo dos militares e suspende discussão sobre Lula livre

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Publicado quinta-feira, 4 de abril de 2019 as 16:33, por: CdB

Forças Armadas já disseram que não querem correr o risco de ver Lula livre e pronto a vencer eleições no país. STF, assim, prorroga decisão sobre segunda instância.

 

Por Redação – de Brasília

 

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli aproveitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e atendeu o desejo dos militares que, desde o ano passado, externam preocupação com a possível liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado suspendeu o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para 10 de abril. Não há data para que o processo volte à pauta.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, aproveitou pedido da OAB para atender aos militares

Lula terá um dos seus apelos julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no próximo mês. A depender do resultado do julgamento, ele poderá ser transferido para o regime domiciliar. Após o resultado do STJ, no entanto, o ex-presidente terá percorrido a terceira instância, o que impediria qualquer benefício em uma possível mudança na decisão do STF sobre o encarceramento dos réus, uma vez concluído o julgamento na segunda fase das apelações.

‘Vai perder’

Para o advogado criminalista Fernando Hideo, a pauta das cortes superiores de Brasília obedece a outros interesses que não o cumprimento da Constituição e da lei.

— O Lula e a prisão dele estão pautando o Judiciário. Não é a Constituição, a lei, nada. É o momento político. Eu tenho certeza que se esse julgamento no STF acontecer antes do Lula ser julgado pelo STJ, vai perder — adiantou Hideo, a repórteres do jornal semanário Brasil de Fato.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter tido sua condenação no processo conhecido como o do “triplex do Guarujá” confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Conselho

A OAB é autora de uma das três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) que tratam do assunto, cujo relator é o ministro Marco Aurélio Mello. As outras duas foram abertas pelos partidos PEN, hoje Patriota, e PCdoB. Nesta semana, o recém-eleito presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, enviou um providencial ofício a Toffoli, fora dos autos da ADC, pedindo o adiamento do julgamento, cuja data havia sido marcada pelo presidente do STF em dezembro.

“É que, a propósito, a nova Diretoria deste Conselho, recém empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, diz o pedido encaminhado por Santa Cruz.

A suspensão do julgamento foi feita à revelia do relator, Marco Aurélio. Ele afirmou que, se o pedido tivesse analisado o pedido, “fatalmente não o adiaria”. Desde o início do ano passado, o ministro cobra o julgamento das ADC´s, liberadas para análise do plenário desde dezembro de 2017.

Prestígio

Diante da evidente perseguição de amplos setores do Judiciário e do Poder Executivo brasileiros, o apoio à campanha contra a prisão política do ex-presidente ganha o apoio de mais brasileiros. Na noite passada, no bairro da Vila Madalena, reduto boêmio da Zona Oeste paulistana, uma verdadeira multidão superava em muito a lotação de um dos tantos bares da região. Tratava-se, no entanto, de um leilão de fotografias de Lula.

Às 23h05, quando o leiloeiro Cléber Melo encerrou a venda do último dos 50 lotes, a arrecadação já havia superado em 9,5 vezes a soma do lance mínimo (de R$ 1.313 cada foto) e chegou a R$ 623.900. O ator José de Abreu, presidente autoproclamado do Brasil, arrematou uma das fotos.

Por sugestão do próprio Lula, o dinheiro será destinado ao instituto que leva o seu nome, que enfrenta dificuldades financeiras.

— Este leilão significou o resgate de mais de 40 anos de militância do presidente Lula. Isso, para nós, não tem preço. O objetivo é mostrar, principalmente para a juventude, que o presidente Lula serviu ao povo brasileiro. Ele está preso porque representa um projeto político. Quantos políticos teriam o privilégio de ter mais de 40 fotógrafos cedendo o seu trabalho? — concluiu o presidente do Instituto, Paulo Okamotto.

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