Tribunal Especial afasta governador de SC e arquiva processo da vice-governadora

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Publicado sábado, 24 de outubro de 2020 as 16:35, por: CdB

O afastamento, no entanto, não é o impedimento definitivo, que poderá ocorrer, ou não, ao final de todo o processo, comandado na Alesc por Julio Garcia, que também foi denunciado.

Por Redação – de Florianópolis

O Tribunal Especial formado por cinco parlamentares e cinco magistrados decidiu na madrugada deste sábado, por 6 votos contra 4, que o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), seria afastado por até 180 dias (seis meses) de seu cargo. O colegiado, em sua maioria, votou levar adiante o processo de impeachment.

A vice-governadora Daniela Reinehr agradeceu a sorte de permanecer, agora, na liderança do governo de SC
A vice-governadora Daniela Reinehr agradeceu a sorte de permanecer, agora, na liderança do governo de SC

O afastamento, no entanto, não é o impedimento definitivo, que poderá ocorrer, ou não, ao final de todo o processo. No julgamento, a denúncia contra a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), resultou empatada, o que levou o desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a decidir a questão, com o arquivamento do processo.

Denunciado

Reinehr preparava-se para assumir o governo do Estado nas próximas horas, e tende a permanecer no posto durante o afastamento de Moisés. A expectativa da oposição ao governador era a de que o presidente da Assembleia, Julio Garcia (PSD), assumisse o cargo com o afastamento de ambos.

Garcia foi denunciado recentemente pelo Ministério Público Federal por suposta lavagem de dinheiro quando era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Se o impeachment for concluído ainda em 2020, são convocadas novas eleições diretas.

Caso o processo se arraste até 2021, há uma eleição indireta, na qual os deputados escolhem o novo governador. Denunciado, o presidente da Casa é o favorito neste caso.