Tribunal Supremo da Geórgia anula eleições

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Publicado terça-feira, 25 de novembro de 2003 as 11:10, por: CdB

O Tribunal Supremo da Geórgia anulou nesta terça-feira, os resultados das eleições parlamentares de 2 de novembro e abriu assim a via para que o Parlamento do país convoque novas legislativas.

Os resultados dessas eleições haviam sido rechaçados pela oposição nacionalista, que denunciou uma fraude em massa.

Com o argumento da falsificação eleitoral, os opositores lançaram uma campanha de mobilizações populares que levou à renúncia, no domingo passado, do até então presidente da Geórgia, Eduard Shevardnadze.

O Tribunal Supremo assinalou nesta terça-feira que sua decisão é “inapelável” e especificou que a anulação dos resultados se refere às legendas de partido, que afetam 150 dos 235 deputados, mas não as 85 cadeiras elegíveis por circunscrições majoritárias.

Agora é preciso, com um ditame meramente formal, que o Tribunal Constitucional ratifique a decisão da Corte suprema sobre estas eleições.

Em 20 de novembro a Comissão Eleitoral Central da Geórgia comunicou os resultados das eleições do dia 2, nos quais dava como vencedora a formação política governista, apoiada por Shevardnadze.

Estes resultados,  cancelados, foram imediatamente denunciados pela oposição do Movimento Nacional e de outros partidos, que convocaram mobilizações em massa em Tbilisi e outras partes do país.

No sábado passado, centenas de opositores encabeçados pelo líder do Movimento Nacional, Mikhail Saakashvili, invadiram o Parlamento georgiano quando se inaugurava o novo Legislativo, provocando a fuga do presidente Shevardnadze.

Um dia depois de intensas negociações e sob a ameaça da oposição de invadir sua residência, Shevardnadze anunciou sua renúncia.

Esta terça-feira se reúne em sessão extraordinária o Parlamento da Geórgia convocado pela presidente interina do país, Ninó Burdzhanadze, com a intenção de convocar eleições à Presidência do país, e se espera também que o tema das eleições parlamentares seja abordado.

Segundo a Constituição georgiana, é preciso realizar eleições presidenciais em um prazo de 45 dias depois da renúncia do chefe de Estado.

O partido Renascimento, liderado pelo presidente da república autônoma georgiana de Adzharia, Aslán Abashidze, anunciou hoje que não participará dessa sessão do Parlamento nacional.

O Parlamento regional de Adzharia, autonomia pró-russa que apoiou Shevardnadze até o final com manifestações e conclamas políticas, ratificou hoje a entrada em vigor do estado de exceção nesse território durante um mês pelo temor a represálias das novas autoridades nacionalistas de Tbilisi.

-Adzharia congelou todas suas relações com as pessoas que chegaram ao poder (em Tbilisi) e deslocou o presidente eleito legitimamente – assinalou Abashidze.

 -(essas relações )serão reatadas quando na Geórgia for eleito um chefe de Estado legítimo-disse o líder adzhario.