TSE manda que Bolsonaro retire mentiras disseminadas na internet

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Publicado terça-feira, 16 de outubro de 2018 as 16:09, por: CdB

Segundo o ministro do TSE, o vídeo distribuído por Bolsonaro “gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político”.

 

Por Redação – de Brasília

 

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Carlos Horbach determinou a imediata remoção de vídeos no Facebook e Youtube nos quais o candidato neofascista Jair Bolsonaro (PSL) dissemina mentiras sobre um inexistente “kit gay”. O material alegado, no entanto, jamais foi distribuído em escolas do país.

Há mais de três anos, Bolsonaro vem disseminando notícias falsas na internet
Há mais de três anos, Bolsonaro vem disseminando notícias falsas na internet

Bolsonaro acusa o então ministro da Educação, Fernando Haddad, de produzir e distribuir algo que sequer existiu.. A decisão do TSE atendeu ao pedido da campanha petista.

— O estrago, no entanto, já está feito. Bolsonaro montou sua campanha em cima de mentiras e deveria ser punido por isso. Há mais de três anos ele vem distribuindo notícias falsas. Fez isso até na entrevista do Jornal Nacional. Deveria ter a candidatura anulada — afirmou um dos dirigentes da campanha de Haddad à reportagem do Correio do Brasil, em condição de anonimato.

Segundo o ministro, o vídeo distribuído por Bolsonaro “gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político”.

Mentiroso

“É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado”, diz a decisão.

Os advogados de Haddad representaram ao Tribunal pela remoção de 42 links distribuído por toda a internet, relacionados ao tema. Nos vídeos, publicados na sua maioria em 2016 por apoiadores de Bolsonaro, o presidenciável fala em suposta inclusão da obra “Aparelho Sexual e Cia” dentro de material escolar contra a homofobia.

“Todo ele é uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem por sexo e no meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia também”, diz Bolsonaro. “O que o governo de Dilma Rousseff faz? Compra centenas de milhares desses livros e distribui para as escolas. É uma grana para os companheiros e fica pervertendo seus filhos em sala de aula”, acrescentou em sua campanha mentirosa.

Calúnia

Por ordem judicial, portanto, a mensagem foi caracterizada como mentirosa e “desse modo, defiro a liminar pleiteada, para determinar a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e a Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. que procedam, no prazo de 48h, à remoção dos conteúdos” determina o juízo.

“Determino, ainda, a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e a Twitter Brasil Rede de Informação Ltda., tendo em vista os indícios de ilícito e a necessidade de instrução deste feito, a apresentação, também no prazo de 48h,

     (i) da identificação do número de IP da conexão usada para realização do cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens acima indicadas;

     (ii) dos dados apresentados e os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis e pelas páginas, nos termos do art. 10, § 1º, da Lei nº 12.965/2014; e

     (iii)dos registros de acesso à aplicação de internet eventualmente disponíveis, nos termos do art. 34 da Resolução TSE nº 23.551/2017. Proceda-se à citação dos representados já identificados nos autos”, conclui o magistrado, em sua sentença.

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