TSE tem novo ministro

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Publicado quinta-feira, 18 de novembro de 2004 as 10:06, por: CdB

O advogado Marcelo Ribeiro toma posse nesta quinta-feira no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está marcada para as 19h no gabinete do presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence.

Marcelo Ribeiro, que é presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi nomeado ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um mandato de dois anos, com direito a recondução. Ribeiro foi escolhido em lista tríplice encaminhada ao Palácio do Planalto pelo tribunal.

O plenário do TSE é formado por sete juízes: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre advogados de notável saber jurídico e ilibada reputação.

Para cada ministro efetivo é eleito um substituto, escolhido pelo mesmo processo. A Corte elege seu presidente e vice entre os ministros do STF, e o corregedor-geral entre os ministros do STJ. Órgão máximo da Justiça Eleitoral, o tribunal tem suas principais competências fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral.