UE: empresas de plataformas online devem caçar e remover pornografia infantil

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Publicado Quarta, 11 de Maio de 2022 às 09:51, por: CdB

O órgão citou os mais de 1 milhão de relatos de abuso sexual infantil no bloco de 27 países em 2020, com a pandemia contribuindo com aumento de 64% desses relatos em 2021 em comparação com o ano anterior.

Por Redação, com Reuters - de Bruxelas

Google, Meta e outros provedores de serviços online serão obrigados a encontrar e remover pornografia infantil de acordo com as regras propostas pela Comissão Europeia, uma medida que alguns grupos de privacidade dizem que pode colocar em risco as comunicações das pessoas.
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Empresas de plataformas online devem caçar e remover pornografia infantil, propõe Comissão Europeia
As empresas que não cumprirem as regras sofrerão multas de até 6% de sua receita anual ou volume de negócios global, que serão definidas pelos países da União Europeia. A Comissão Europeia disse que a proposta anunciada nesta quarta-feira visa substituir o atual sistema de detecção e denúncia voluntária que provou ser insuficiente para proteger as crianças. O órgão citou os mais de 1 milhão de relatos de abuso sexual infantil no bloco de 27 países em 2020, com a pandemia contribuindo com aumento de 64% desses relatos em 2021 em comparação com o ano anterior. Além disso, 60% do material de abuso sexual infantil em todo o mundo está hospedado em servidores da União Europeia.

As regras

As regras serão aplicadas a hospedagem e serviços como mensagens, lojas de aplicativos e provedores de acesso à Internet. A proposta da Comissão pode colocar em risco a criptografia de ponta a ponta e abrir a porta para táticas de vigilância autoritárias, disse o grupo European Digital Rights. A Meta, controladora do WhatsApp, ecoou as mesmas preocupações. – Incrivelmente decepcionante ver uma proposta de regulamento da União Europeia na internet falhar em proteger a criptografia de ponta a ponta – disse Will Cathcart, chefe do WhatsApp, em um tuíte. – É importante que quaisquer medidas adotadas não prejudiquem a criptografia de ponta a ponta, que protege a segurança e a privacidade de bilhões de pessoas, incluindo crianças – disse um porta-voz da Meta. As propostas da Comissão Europeia precisam ser discutidas com os países e os parlamentares da União Europeia antes que possam se tornar lei.
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