UE levanta preocupações sobre contratos com Microsoft

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Publicado segunda-feira, 21 de outubro de 2019 as 10:37, por: CdB

Os contratos da Microsoft com instituições da União Europeia não protegem totalmente os dados como manda a legislação da UE.

Por Redação, com Reuters – de Bruxelas/Washington

Os contratos da Microsoft com instituições da União Europeia não protegem totalmente os dados como manda a legislação da UE, afirmou a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) em descobertas iniciais publicadas nesta segunda-feira.

Órgão de controle de dados da UE levanta preocupações sobre contratos com Microsoft
Órgão de controle de dados da UE levanta preocupações sobre contratos com Microsoft

A AEPD, o órgão de controle de dados da UE, abriu uma investigação em abril para avaliar se os contratos entre a Microsoft e instituições da UE, como a Comissão Europeia, cumpriam totalmente as regras de proteção de dados do bloco.

Dados

“Embora a investigação ainda esteja em andamento, os resultados preliminares revelam sérias preocupações sobre o cumprimento dos termos contratuais relevantes com as regras de proteção de dados e o papel da Microsoft como processadora para instituições da UE que usam seus produtos e serviços”, afirma a AEPD em comunicado.

A UE introduziu novas regras sobre proteção de dados em 2018, conhecidas como GDPR, aplicáveis a todas as empresas que operam no bloco e projetadas para dar às pessoas mais controle sobre seus dados pessoais e criar condições de concorrência mais uniformes para as empresas.

“Estamos comprometidos em ajudar nossos clientes a cumprir o GDPR, o Regulamento 2018/1725 e outras leis aplicáveis”, disse um porta-voz da Microsoft.

“Estamos discutindo com nossos clientes nas instituições da UE e em breve anunciaremos alterações contratuais que abordarão preocupações como as levantadas pela AEPD”.

A AEPD afirmou que existe “um escopo significativo” para a melhoria de contratos com poderosos desenvolvedores de software e que os termos contratuais e as proteções técnicas acordadas entre o ministério holandês e a Microsoft foram um passo positivo.

A AEPD afirmou que essas soluções devem ser ampliadas paraa todos os órgãos públicos e privados da UE e também a indivíduos.

Facebook

O Facebook, que enfrenta crescente ceticismo sobre sua moeda digital libra, disse no domingo que a iniciativa poderia usar criptomoedas com base em moedas nacionais, como o dólar, em vez de sintéticas, como foi inicialmente proposto.

David Marcus, que lidera o projeto da libra no Facebook, disse em um painel bancário que o principal objetivo do grupo ainda era criar um sistema de pagamentos mais eficiente, mas estava aberto a procurar abordagens alternativas para o token de moeda que ele usaria.

– Poderíamos fazer de maneira diferente – disse ele. “Em vez de termos uma unidade sintética… poderíamos ter uma série de stablecoins, uma stablecoin em dólar, uma stablecoin em euro, uma moeda estável em libras esterlinas, etc”, disse Marcus.

– Nós definitivamente poderíamos abordar isso com uma infinidade de stablecoins que representam moedas nacionais em formato digital – disse ele. “Essa é uma das opções que devem ser consideradas.”

Marcus disse que não estava sugerindo que stablecoins indexadas à moedas fossem a nova opção preferida do grupo.

– Nós nos preocupamos com a missão e existem várias maneiras de fazer isso – disse Marcus à agência inglesa de notícias Reuter após o painel, acrescentando que a libra precisava “demonstrar muita agilidade”.

Marcus disse à Reuters que o Facebook ainda planeja lançar a libra em junho de 2020, mas reconheceu que poderia não atingir esse objetivo devido a obstáculos regulatórios.

– Vamos ver. Esse ainda é o objetivo – disse Marcus à Reuters quando perguntado se a saída recente de vários grandes parceiros do projeto atrasaria o lançamento da moeda.

– Sempre dissemos que não avançaríamos a menos que abordássemos todas as preocupações legítimas e obtivéssemos a aprovação regulatória adequada. Portanto, não depende inteiramente de nós – afirmou.

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