UE revoga imunidade de deputados catalães

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Publicado terça-feira, 9 de março de 2021 as 13:51, por: CdB

O Parlamento Europeu revogou nesta terça-feira a imunidade parlamentar dos eurodeputados catalães Carles Puigdemont, Toni Comin e Clara Ponsatí abrindo assim a possibilidade de extradição dos três para a Espanha pela Justiça da Bélgica, nos dois primeiros, e da Escócia, no da eurodeputada.

Por Redação, com ANSA – de Bruxelas

O Parlamento Europeu revogou nesta terça-feira a imunidade parlamentar dos eurodeputados catalães Carles Puigdemont, Toni Comin e Clara Ponsatí abrindo assim a possibilidade de extradição dos três para a Espanha pela Justiça da Bélgica, nos dois primeiros, e da Escócia, no da eurodeputada.

Puigdemont perdeu a imunidade parlamentar e deve ser extraditado para a Espanha

As votações foram similares: 400 votos a favor, 248 contra e 45 abstenções no caso do ex-governador da Catalunha; 404 a favor, 247 contra e 42 abstenções nas votações de Ponsatí e Comin.

A votação foi secreta, mas a maioria seguiu a orientação da comissão jurídica do PE anunciada em 23 de fevereiro. Os três haviam sido eleitos em maio de 2019, mas a Justiça da Espanha tinha aberto um processo por sedição contra os três em 2017. Os espanhóis acusam o grupo de liderar e organizar o referendo de separação da Catalunha.

Puigdemont, Ponsatí e Comin denunciaram a “natureza política” das acusações judiciais e informaram que vão abrir uma causa na Corte de Justiça da União Europeia por considerarem que o Supremo espanhol não é imparcial.

– Hoje é um dia triste para o Parlamento Europeu. Nós perdemos nossa imunidade, mas o Parlamento perdeu muito mais. Isso é uma perseguição política. Apresentaremos um pedido à Corte Europeia e estamos à disposição das autoridades judiciais belgas – disse Puigdemont em uma coletiva de imprensa em Bruxelas após a decisão.

Justiça belga

Em janeiro de 2020, a Justiça belga suspendeu o mandado de prisão e extradição de Puigdemont e Comin, além de outro político catalão, Luis Puig, que não é eurodeputado, por reconhecer que eles tinham imunidade parlamentar. A Escócia ainda não deu o veredicto de Ponsatí porque suspendeu o processo aguardando a decisão dos deputados do PE.

Além dos três, diversos políticos catalães foram presos por conta dos protestos e do referendo sobre a separação da Catalunha. Nesta terça-feira, um tribunal espanhol também anunciou a revogação do regime de semiliberdade de sete condenados nacionalmente pelos atos separatista.

O grupo, que inclui o ex-vice-governador regional Oriol Junqueras, tinha a autorização de sair da prisão durante o dia de segunda a quinta-feira. Agora, deverão ficar em regime fechado. .