Última votação da reforma da previdência pode ser nesta quarta-feira

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Publicado quarta-feira, 10 de dezembro de 2003 as 08:20, por: CdB

O plenário do Senado deve fazer nesta quarta-feira  a segunda e última votação da reforma da Previdência. Se aprovada, ela será promulgada pelos presidentes da Câmara e do Senado, entrando em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Congresso. No primeiro turno, a reforma foi aprovada por 55 votos a favor e 25 contrários. 

Nesta terça-feira, foi feita a última discussão da matéria no plenário, quando cinco senadores criticaram a proposta e um deles, Efraim Morais (PFL-PB), manifestou seu receio de que os deputados não venham a votar a “emenda paralela” da Previdência, onde se encontram as alterações que o governo aceitou na reforma, no Senado.

Foram apresentadas nove emendas de redação em plenário, o que obrigou a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a examiná-las em reunião que começou poucos minutos antes da meia-noite desta terça-feira (9). O relator da reforma, senador Tião Viana (PT-AC), aceitou quatro das emendas, que deverão deixar o texto mais claro.

No último dia de discussão em Plenário, numa sessão que terminou às 23h40, ocuparam a tribuna os senadores Romeu Tuma (PFL-SP), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Efraim Morais (PFL-PB), Mão Santa (PMDB-PI) e Heloísa Helena (PT-AL). Mão Santa leu carta recebida de uma funcionária pública prestes a se aposentar questionando as razões do governo para acabar com a paridade dos aposentados (reajustes iguais aos ativos) e a cobrança da contribuição previdenciária de 11%.

A última votação da Previdência deve começar por volta das 15h30 desta quarta-feira ,com transmissão ao vivo pela TV Senado e pela Rádio Senado.