Uma cidadania, por favor – O destino dos apátridas no Brasil

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Publicado sábado, 24 de março de 2018 as 17:17, por: CdB

Há quase quatro anos no Brasil, Maha Mamo, uma das tantas apátridas que vivem, hoje, no país, está a dois passos de se tornar brasileira.

 

Por Jomar Nicácio, especial para o CdB – de Brasília

 

Sem nunca ter cometido um único delito, Maha Mamo passou anos fugindo da polícia e da Justiça; como se fosse uma criminosa. Em várias situações, se passou por outra pessoa para conseguir atendimento médico. Estudou e se formou na clandestinidade, graças ao esforço da mãe e o consentimento de uma escola internacional que havia em sua cidade.

Maha Mamo, libanesa de nascimento, vive ainda entre os apátridas, por questões religiosas
Maha Mamo, libanesa de nascimento, vive ainda entre os apátridas, por questões religiosas

Conseguiu seu primeiro documento oficial apenas 27 anos após o nascimento. Assim mesmo porque recebeu uma, digamos, promoção por parte do governo brasileiro; que a tirou da condição de ninguém que ela fora até então e a tornou uma refugiada. Maha Mamo é a irmã do meio de uma família de três: Souad, Eddy e ela. Todos nascidos no Líbano, filhos de sírios. Questões religiosas impedem que o casamento dos pais seja reconhecido. Os frutos dessa união também nunca serão reconhecidos por aquelas bandas.

Muita alegria

Maha, Souad, Eddy nasceram e cresceram apátridas. Ou seja, nasceram sem pátria, sem documentos, sem uma identidade pra chamar de sua. Apátridas não são bem-vindos em país algum – Maha passou dez anos em contato com dezenas deles e colecionou o mesmo número de nãos. Refugiados, em alguns casos podem até ser aceitos. Foi o que permitiu que o trio desembarcasse na primavera brasileira de 2014. Depois de 27 anos, a vida começava a florir.

Desde que se tornou uma refugiada, Maha Mama teima em ser feliz. Ainda que a vida em terras tupiniquins não tenha sido só flores. O primeiro passo para a cidadania foi a conquista do documento de viagem, emitido pela embaixada brasileira no Líbano. Foi motivo de muita alegria.

Comemoramos, rimos, choramos juntos em família — diz.

Mas também de apreensão. Não apenas pelo salto rumo ao desconhecido. Havia desafios burocráticos e diplomáticos a serem vencidos também.

Família simples

— De posse do nosso documento de viagem, o Líbano, então, nos considerou brasileiros ilegais. E tivemos 48 horas para deixar o país  lembra.

A saída foi procurar um porto seguro pelas redes sociais. Do Brasil ela tinha poucas informações. Sabia que estava na América do Sul e conhecia dois personagens do nosso futebol:

— No Mundial, eu torcia para Brasil desde criança. Gostava de Ronaldo Fenômeno e de Taffarel.

No Facebook descobriu que uma amiga, Nadine, já havia estado por aqui. Procurou por ela e conseguiu alguns nomes para começar a mais longa e complexa empreitada de sua vida. Nadine estivera no Rio na Jornada Mundial da Juventude, em 2013. Passou uns dias por Belo Horizonte e foi recebida por uma família simples no modesto bairro Serrano, subúrbio da capital mineira.

Emocionada

Não foi difícil para a professora de inglês Emilene Fagundes convencer o pai, Seu Marcio, e o irmão Eduardo a receberem a nova família.

— Nossa casa é grande e sempre viveu cheia mesmo pondera a professora.

Assim, no dia 18 de setembro de 2014, uma quinta-feira, Maha e Eddy se juntaram a Souad, que chegou semanas antes, e passaram a ocupar um espaço quase independente da casa. Desde então aquele se tornou o novo endereço da família. A batalha por existir socialmente em um país estranho estava só começando.

— No primeiro dia que vi um documento com o meu nome e um número, o meu CPF, eu tinha 27 anos de idade. Imagina como fiquei emocionada  conta.

Depois vieram carteira de trabalho, identidade e CNH. A fluência no seu quinto idioma, o português, também foi motivo de orgulho. Ela ainda fala inglês, francês, árabe e armênio. O que Maha e Souad nunca poderiam imaginar é que a história do irmão Eddy seria abreviada apenas 21 meses após sua chegada.

Apátridas

A cara feia da cidade grande, a violência das periferias das capitais brasileiras se mostrou para ele no dia 30 de junho de 2016. Eddy Mamo morreu com um tiro no peito, durante um assalto, a poucos metros de sua casa.

A morte do irmão foi um baque. Mas as irmãs não tiveram tempo de processar. Foi preciso uma enorme ginástica financeira e diplomática para duas apátridas cruzarem o mundo para enterrar o irmão no Líbano. Foi um divisor de águas. Não era mais possível não existir.

A cruzada de Maha vem dando resultados importantes na luta pelo fim da apatridia, um problema que atinge mais de 10 milhões de pessoas em todo o mundo.

Ainda sem cidadania brasileira, ela tem um passaporte que a permite viajar para um país que a convide. Afora isso, não. Mas os convites vieram. Na Turquia falou para dezenas de Chefes de Estado. No Equador sua palestra motivou alterações na lei de imigração local. Ela ainda levou sua causa a Curaçau, Argentina, Trinidad e Tobago, Suíça e Panamá.

Portela

Com a regulamentação, em fevereiro de 2018, da Lei nº 13.445, a Lei de Migração, aprovada em maio passado, Maha, finalmente, viu sua possibilidade de existir ficar mais perto. Talvez por isso, no mesmo mês, em meio às centenas de pessoas que cruzaram a passarela no desfile da Portela, que este ano abordou a questão dos imigrantes e refugiados, carregava tanta alegria.

Uma história que os que dividiram com ela a alegria de passista da escola de samba na Sapucaí talvez nem pudessem entender. Ela costuma dizer que é dona de um livro sem autor.

— Sim, eu nunca existi  explica.

Mas garante que tal livro é cheio de emoções, conquistas, falhas e sucessos. Em breve poderá acrescentar mais um dado importante à obra. Uma assinatura. Da brasileira Maha Mamo.

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