União reconhece calamidade pública no Rio

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Publicado segunda-feira, 29 de abril de 2019 as 13:59, por: CdB

A medida abre caminho para a Prefeitura receber recursos federais para programas de prevenção e mitigação de impactos de chuvas na cidade.

Por Redação, com ACS – de Rio de Janeiro

O Estado de Calamidade Pública decretado pelo prefeito Marcelo Crivella há duas semanas por conta dos estragos das chuvas de abril, as mais fortes já registradas em 22 anos, foi reconhecido, no sábado, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), do Ministério do Desenvolvimento Regional.

União reconhece Calamidade Pública no município do Rio

A decisão já consta no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, da SEDEC, após a Prefeitura repassar, por meio da Defesa Civil municipal, a documentação mostrando os efeitos do temporal que caiu sobre a cidade nos dias 8 e 9 de abril.

A análise da SEDEC reforça a importância do Decreto 45.805 (de 10 de abril) municipal que instituiu o Estado de Calamidade no Rio de Janeiro e definiu medidas emergenciais para o grave quadro causado pelo fenômeno atípico que atingiu o município.

Em diversos pontos, os pluviômetros do AlertaRio registraram recordes históricos acima dos 300 milímetros em apenas 24 horas. As chuvas de abril causaram dez mortes, 345 desabrigados e 2,9 mil desalojados.

Medida abre caminho para Prefeitura receber recursos federais

No documento enviado à SEDEC, foram elencadas as dificuldades enfrentadas pelos órgãos diante da inevitável sobrecarga causada pelo fenômeno na infraestrutura do município, e listados os esforços já em execução dentro do Protocolo Emergencial para as Ações de Resposta à Situação de Anormalidade, criado pelo Decreto 45.805.

A medida abre caminho para a Prefeitura receber recursos federais para programas de prevenção e mitigação de impactos de chuvas na cidade. O volume de recursos e quais as obras serão favorecidas ainda será objeto de negociações entre os governos federal e municipal.

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