Às vésperas de julgamento no STF, Cármen Lúcia pede ‘compreensão’

Arquivado em: Brasil, Últimas Notícias
Publicado terça-feira, 3 de abril de 2018 as 15:17, por: CdB

Presidente do STF admite que país vive momento difícil e turbulento diante possível prisão de Lula.

 

Por Redação – de Brasília

 

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia disse, nesta terça-feira, véspera do julgamento pela corte de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o país vive “um momento mais difícil, mais turbulento”. Ela pediu compreensão da sociedade com o trabalho dos magistrados.

— O papel do juiz, neste caso, do Conselho, segundo a sua compreensão de mundo e interpretação, principalmente, estrita da lei fazer com que a nossa tarefa seja cumprida com quase nenhum espaço de discricionaridade — disse a ministra na abertura da sessão desta terça-feira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Cármen Lúcia tem recebido uma série de pedidos para avaliar o habeas corpus a Lula
Cármen Lúcia, presidente do STF, colocou em pauta o julgamento do habeas corpus de Lula

A ministra espera, ainda, “que a sociedade brasileira entenda que estamos trabalhando exatamente no sentido de cumprir nossas atribuições e contribuir, portanto, para que a democracia brasileira se cumpra com o respeito aos direitos de todos”.

O plenário do Supremo analisa na quarta-feira um pedido de habeas corpus da defesa de Lula que busca impedir que o ex-presidente seja preso antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias do Judiciário contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão. A pena foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-IV) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Perseguição

Na semana passada, o TRF-4 negou os embargos de declaração impetrados pela defesa de Lula contra a condenação. Uma liminar concedida pelo STF determinou que a prisão do petista não poderia ser decretada; até a análise do habeas corpus. A sessão está marcada para esta quarta-feira.

Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro. Ele foi condenado, sem provas, por receber o tríplex como propina paga pela empreiteira OAS; em troca de contratos na Petrobras.

O petista deve ficar impedido de disputar a eleição por causa da Lei da Ficha Limpa. A legislação torna inelegíveis condenados por órgãos colegiados da Justiça, caso da Oitava Turma do TRF-IV.

O ex-presidente, que ainda é réu em outros seis processos, nega ser dono do tríplex. Nega, portanto, quaisquer irregularidades. Ele afirma ser alvo de perseguição política promovida por setores do Judiciário; do Ministério Público e da Polícia Federal com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.

Justiça tarda

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta terça-feira que o julgamento de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal no dia seguinte será um dos mais importantes que o STF já fez e defendeu que quando a Justiça tarda, ela falha.

— Este é, provavelmente; um dos julgamentos mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal. Exatamente, porque ele vem na esteira de uma modificação da Constituição brasileira. E do novo código de processo civil na expectativa de garantir resolutividade ao sistema criminal do Brasil — disse a procuradora-geral; na abertura da sessão desta terça do Conselho Superior do Ministério Público.

Dodge apontou o que chamou de “exagero” na possibilidade de início da execução da pena apenas após esgotados todos os recursos em todas as etapas da Justiça. Ao todo, são quatro instâncias.

— Este exagero aniquila o sistema de Justiça; exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha — encerrou Dodge.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *