Vigilância Sanitária intensifica fiscalização de alimentos

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Publicado segunda-feira, 8 de novembro de 2004 as 10:06, por: CdB

Como o consumidor pode ter a garantia de que os alimentos à venda em supermercados e restaurantes estão adequados para o consumo? O Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde mantém o Departamento de Fiscalização de Alimentos, que faz vistoria sanitária em indústrias e coleta de amostras de alimentos produzidos e comercializados. O objetivo é proteger o consumidor inspecionando a fabricação e a manipulação desses produtos antes que cheguem a ser expostos.

Entre todos os itens fiscalizados, como medicamentos, cosméticos e saneantes, os alimentos são os mais interditados, com 59 das 144 resoluções de interdição de produtos publicadas no Diário Oficial de janeiro a outubro deste ano.

No primeiro trimestre deste ano, a Vigilância Sanitária inspecionou 60 indústrias, sendo cinco classificadas como satisfatórias, 32 como satisfatórias com restrições, ou seja, receberam intimação para adequação, e 14 foram consideradas insatisfatórias. No segundo trimestre de 2004, 97 indústrias foram inspecionadas, sendo seis consideradas satisfatórias, 44 satisfatórias com restrições e 30 insatisfatórias.

– Quando é constatado que a forma de produção dos alimentos oferece riscos para o consumidor, a empresa ajusta-se às normas de imediato ou é interditada total ou parcialmente até que o problema seja corrigido – explicou o secretário de Saúde, Gilson Cantarino.

Este ano, a Vigilância Sanitária pactuou com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a meta de 100% de inspeção nas indústrias de sal, palmito em conserva e beneficiadoras de amendoim. Além dessas, o departamento pretende visitar pelo menos outras 95 fábricas e 45 cozinhas industriais até o final do ano. Em 2003, a meta pactuada com a Anvisa foi de 20%, sendo superada com 406 inspeções, 135 reinspeções e dois estabelecimentos interditados.

– O consumidor está cada vez mais exigente e ciente dos seus direitos – afirmou a diretora-substituta do Departamento de Alimentos, Ivana Ribeiro Reis.

Segundo ela, todas as denúncias recebidas pela Vigilância Sanitária são averiguadas, sempre que o caso é de competência do estado. O consumidor que suspeitar de irregularidades na fabricação de produto alimentício, no Estado do Rio de Janeiro, pode fazer a denúncia pelo telefone 2240-7468, ramal 203, para que a indústria seja inspecionada e sejam recolhidas amostras dos produtos que serão analisados em laboratório.

É necessário que o consumidor repare, por exemplo, se a rotulagem apresenta indicação dos ingredientes, data de validade, instruções de conservação e de uso, além de observar aspectos como alteração no cheiro e na cor.

– Com a pressão exercida pela sociedade e pelo governo, as empresas têm obedecido às normas da Anvisa e a tendência é de que exista melhora progressiva a cada ano – completou Ivana.

Em 2003 foram apuradas dez denúncias no setor de alimentos, sendo que a Vigilância Sanitária fiscaliza as indústrias do Estado do Rio, exceto as da capital, onde as inspeções são feitas pelo município. Outra área de atuação do Departamento de Fiscalização de Alimentos é o controle higiênico-sanitário das unidades de alimentação e nutrição de hospitais das redes pública e particular.

Além de vistorias periódicas nos estabelecimentos, existem programas específicos de monitoramento de alimentos, que também têm como meta 100% de inspeção. Produtos que possam oferecer graves riscos à saúde são examinados regularmente, com recolhimento de amostras de todas as marcas existentes no Estado. A previsão é de que até o final do ano sejam recolhidas amostras em 150 estabelecimentos.

Exemplos de alimentos monitorados, regularmente, são o sal, que, de acordo com lei federal (resolução 130/2003), deve conter iodo para evitar uma doença conhecida como bócio (aumento da glândula tireóide), a água mineral, de amplo consumo, muito usada por pessoas debilitadas, o palmito, que, se não for acidificado e pasteuriz