Witzel apela ao Supremo para evitar julgamento do STJ, na próxima quarta-feira

Arquivado em: Política, Últimas Notícias
Publicado segunda-feira, 31 de agosto de 2020 as 14:47, por: CdB

A decisão de Gonçalves ocorreu em 18 de agosto, mas as medidas cautelares por ela impostas foram conhecidas na última sexta-feira, com a realização de operação policial no Palácio das Laranjeiras. Na argumentação ao STF, a defesa de Witzel questionou a decisão monocrática de Gonçalves.

Por Redação – de Brasília

Os advogados do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão judicial que o afastou por 180 dias do cargo. Apresentado ao STF no sábado, o recurso visa reverter a liminar do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o afastamento.

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel
Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel está prestes a cair do governo, em caráter definitivo

A decisão de Gonçalves ocorreu em 18 de agosto, mas as medidas cautelares por ela impostas foram conhecidas na última sexta-feira, com a realização de operação policial. Na argumentação ao STF, a defesa de Witzel questionou a decisão monocrática de Gonçalves. Detentores de foro no STJ, os governadores são processados pela Corte Especial do tribunal, colegiado composto pelos 15 ministros mais antigos.

Mandados

Segundo a defesa de Witzel, há dúvida se o afastamento do cargo poderia ter ocorrido sem que uma denúncia tenha sido antes recebida pelo colegiado. A Corte Especial se reúne para analisar a decisão de Gonçalves nesta quarta-feira.

Analistas jurídicos ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil consideram fraca a possibilidade de os magistrados da Corte Especial do STJ revogarem a decisão do colega, que manteve o afastamento do governador fluminense. Um dos ministros do STJ disse, fora dos microfones, que a reversão é “praticamente impossível, uma vez que o ministro teve acesso aos fatos, considerados muito graves”.

Após o afastamento de Witzel, assumiu o vice-governador, Cláudio Castro (PSC), alvo também de um mandado de busca e apreensão na última sexta-feira.