Desde a criação da Lei do Feminicídio, este é o terceiro caso de condenação pelo crime cometido na Bahia “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino
Por Redação, com ABr - de Salvador:
A Bahia registrou a terceira condenação por feminicídio, menos de uma semana após a segunda sentença. Desta vez, um homem foi condenado a 28 anos de prisão, em regime fechado, por ter matado a ex-companheira Adriana de Souza Santos, em setembro de 2016.
A sentença foi proferida na segunda pelo Tribunal de Justiça, no município de Jeremoabo, a 360 quilômetros de Salvador. No entanto, foi divulgada somente nesta terça-feira pelo Ministério Público da Bahia.
Segundo o órgão, Gilberto Damasceno Cândido cometeu o crime por não ter se conformado com a separação do casal. A sentença levou em conta o fato de a vítima ser mulher. O autor do crime tê-la subjugado “como sua posse” e ter deferido “um golpe de faca contra ela, causando a morte”.
A sessão do tribunal do Júri foi presidida pelo juiz Leandro Ferreira Moraes, que considerou as características do crime como feminicídio. Além de “motivo fútil e uso de recursos impossibilitando a defesa da vítima”.
Desde a criação da Lei do Feminicídio, este é o terceiro caso de condenação pelo crime cometido na Bahia “contra a mulher. Por razões da condição de sexo feminino. O segundo caso ocorreu na semana passada, no município de Monte Santo. A primeira condenação por feminicídio no Estado foi registrada em Salvador, em maio deste ano.
Massacre em presídio do Amazonas
Passados mais de seis meses do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no Amazonas, não há previsão para o encerramento das investigações. Informou, em nota, a Polícia Civil do Estado. A rebelião de 1º de janeiro resultou na morte de 56 detentos e na fuga de 119.
– O caso é complexo e algumas centenas de pessoas já foram ouvidas desde o dia 8 de janeiro deste ano. Quando começaram as apurações – acrescenta a nota da Polícia Civil. O inquérito está em fase de oitivas e interrogatórios.
A Polícia Civil estima que pelo menos 200 detentos sejam indiciados por envolvimento nas mortes. Mas ressalta que o número que “só será confirmado ao final das investigações”. Os envolvidos vão responder por homicídio, lesão corporal e constrangimento ilegal.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, 43 detentos do regime fechado do Compaj continuam foragidos. Também no primeiro dia do ano, 106 internos do Instituto Penal Antônio Trindade conseguiram escapar e 71 foram recapturados. Ao todo, nas duas penitenciárias, foram 225 fugiram e 145 foram recapturados.
A Força Nacional de Segurança Pública está atuando nos presídios da capital amazonense desde 10 de janeiro. Quase 300 presos ameaçados de morte na rebelião foram transferidos pela Secretaria Estadual Segurança Pública. Eles foram transferidos para a Cadeia Desembargador Raimundo Vidal Pessoal, no Centro de Manaus, que foi reativada emergencialmente.
No presídio também ocorreram quatro mortes de internos e fugas. Devido às condições precárias do local, no dia 15 de maio, os 162 detentos que ainda estavam na cadeia foram transferidos para um novo presídio, Centro de Detenção Provisória. A Cadeia Pública foi desativada definitivamente. O espaço tem 110 anos e foi fechado pela primeira vez em outubro de 2016 por recomendação do Conselho Nacional de Justiça.