No Brasil neofascista, liberdade de expressão é artigo cada vez mais raro

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Publicado quarta-feira, 21 de outubro de 2020 as 15:10, por: CdB

Para a coordenadora executiva do coletivo Intervozes, Iara Moura,“liberdade de expressão é um direito humano tão fundamental, porque ele é garantidor de outros direitos”.

Por Redação, com RBA – de São Paulo

A liberdade de expressão diminuiu no Brasil sob o governo de Jair Bolsonaro. É o que aponta o Relatório Global de Expressão, divulgado pela ONG Artigo 19. Segundo o documento, divulgado nesta quarta-feira, o país ocupa a 94ª posição no ranking de 161 países avaliados.

Denise Dora, coordenadora executiva da ONG Artigo 19, aponta retrocessos nos Direitos Humanos, durante a gestão Bolsonaro
Denise Dora, coordenadora executiva da ONG Artigo 19, aponta retrocessos nos Direitos Humanos, durante a gestão Bolsonaro

— A liberdade de expressão está prevista na Constituição Federal no artigo 5º. E o Brasil também ratificou o pacto de direitos civis e políticos no seu artigo 19º, que trata da liberdade de expressão. O que nós vimos no período recente foi uma redução progressiva daquilo que a gente chama de liberdades públicas — afirmou a diretora executiva da Artigo 19, Denise Dora, a jornalistas.

Atual governo

Para a coordenadora executiva do coletivo Intervozes, Iara Moura,“liberdade de expressão é um direito humano tão fundamental, porque ele é garantidor de outros direitos”.

— Se eu não consigo manifestar minhas ideias e pensamentos, minhas necessidades, nem denunciar o Estado e determinados governos sobre as violações de direitos cometidas, eu tenho um acesso a outros direitos, como o trabalho, o lazer e o próprio direito à vida negado — acrescentou.

O relatório indica que o direito de expressão no Brasil recuou 18 pontos numa escala que vai até 100. Quanto mais próximo de 100, maior a liberdade de expressão. A retração ocorreu entre os últimos dois anos, exatamente o período em que Jair Bolsonaro chegou ao poder, de acordo com dados divulgados pela agência de notícias Rede Brasil Atual (RBA).

Segundo a ONG Artigo19, ataques à imprensa são exemplos de como no governo Bolsonaro a liberdade de expressão é cerceada no país.

— O próprio presidente, seus ministros e sua família atacaram diretamente jornalistas durante o último período. É um número absurdo de vezes. Eles foram responsáveis por 439 ataques a jornalistas e comunicadores a partir das suas falas públicas — repercutiu Denise Dora.

Direito negado

De acordo com Iara Moura, há “uma negação ao direito à liberdade de expressão, porque esse governo sabe que a liberdade de expressão, o acesso à informação, a liberdade de criação artística, a liberdade de manifestação contrariam os interesses de um governo que é autoritário, que é avesso à diversidade humana, não respeita quem é diferente”.

No mundo, quase 4 bilhões de habitantes têm o direito de expressão negado, resultado de políticas autoritárias.

— Cinquenta e quatro por cento da população global estão em países nos quais a liberdade de expressão foi reduzida. Isso significa 3,9 bilhões de pessoas no mundo, que estão sob governos autocráticos, que tem pouco apreço à democracia — conclui Dora.

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