Uma pergunta ficará sempre no ar. Por que, em dois momentos históricos, os governos petistas; com Lula e Dilma, não colocaram, em debate nacional, a necessária regulação da mídia, dos meios de comunicação?
Por Maria Fernanda Arruda - de Maricá (RJ)
A regulação dos meios de comunicação é uma bandeira histórica do Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) há quase 27 anos, como movimento em movimento transitando por uma democracia a caminho de uma consolidação, interrompida por um golpe parlamentar, judicial e midiático, uma vez mais, para afirmar os ciclos preponderantemente totalitários desde a proclamação da república.
Uma pergunta ficará sempre no ar. Por que, em dois momentos históricos, os governos petistas, com Lula e Dilma não colocaram, em debate nacional, a necessária regulação dos meios de comunicação; como afirmação de um direito humano fundamental?
Conferência
Em 2010, Lula escolheu entre duas medidas provisórias sugeridas, com o número 520, criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e engavetar definitivamente a referida regulamentação.
Versões à parte, há indicativos da entrega de um anteprojeto versando apenas sobre meios eletrônicos, também abandonado pela Dilma. Um consolidado de regulamentações sistematizados pelo jornalista Franklin Martins, tendo como bases as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
Em 2013, um pacto de 5 pontos é lançado após as “suspeitas” mobilizações daquele ano, ainda pouco digerido por parte da esquerda, ainda acomodada em seus gabinetes refrigerados, desconhecendo o que se avizinhava, inclusive com protagonismo da mídia tradicional, controlada por oito famílias, Marinho, Saad, Vita, Frias, Edir Macedo, Sirotsky, Sarney. Sem esquecer dos inúmeros representantes do Legislativos, Executivo e até Judiciário com concessões, diretas ou indiretas, de emissoras de rádio e TV.
FNDC
A proposta de uma constituinte exclusiva era correta à época, muito embora tenha sido abandonada pelo partido principal, o PT, mesmo após o recolhimento de quase 8 milhões de assinaturas pedindo um plebiscito para convocação. Um terreno fértil para reabrir o debate esclarecedor entre os dois projetos inseridos e em disputa na sociedade brasileira, muito bem manipulado, pela inexistência de contraponto real e objetivo. Culminando com o impeachment da Dilma e o maior retrocesso político, social e econômico histórico já processado no país.
Do criminoso teto de gastos, passando pelo regime de partilha do pré-sal, isenções, endividamentos, sucateamento das empresas estatais, privatização da saúde, educação, transporte, saneamento, energia, subsolo, reforma trabalhista, até a injusta prisão do Lula.
O FNDC uma vez mais se reuniu na XXI Plenária Nacional nos dias 13, 14 e 15 de Abril para sua resistência política ao golpe que não será defensiva, mas centralizada na ação da denúncia contra as medidas do “desgoverno, os ataques aos direitos sociais, culturais, trabalhistas, midiáticos.Certamente neles se inserem a hedionda desnacionalização indiscriminada e as violações generalizadas à liberdade de expressão.
Países membros
Seu plano de ação para a gestão 2018-2020 terá como centro tático a ampliação da luta em defesa da democracia e, consequentemente, a democratização dos meios de comunicação. Uma plataforma será apresentada aos candidatos, mas também será o norte para amplificar a agenda da comunicação junto aos movimentos diversificados, com debates em universidades, escolas, associações, sindicatos, praças.
Da companha “Calar Jamais”, passando pela denúncia dos monopólios das comunicações, uma agenda prioritária da democratização da comunicação, se constituirá no contraponto ao golpe instalado. Pequenas notas da semana em destaqueA UNASUR teve seu tratado constitutivo firmado em 23 de maio de 2008, embora seus primeiros passos tenham sido dados em 2004, no governo Lula.
Estruturado para impedir a aventura militar de terceiros países na região, também pretendia promover a defesa das riquezas naturais do continente, como reservas de petróleo, minerais, água e biodiversidade. Pois é, na última Cúpula das Américas, liderados pela Argentina e Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Perú sinalizaram a suspensão da participação; em um universo de 12 países membros.
Lula Livre
Uma vitória do Departamento de Estado dos EUA, a subserviência destes 6 membros que batem em retirada, em mais um ato retrógrado na região.
O 1º de Maio será centralizado em Curitiba este ano, convocado unitariamente pelas 7 centrais sindicais, CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB, Intersindical. Um fato inédito e justificado pela injusta prisão do Lula. A partir das 14h, na praça Santos Andrade, conhecida como Praça da Democracia.
Esta coluna cobrirá o ato…Um bom final de semana! Um bom 1º de Maio de luta emancipatória, pela liberdade do Lula e pela defesa da democracia participativa .
Maria Fernanda Arruda é escritora e colunista do Correio do Brasil.