O crime de compartilhamento de imagens contendo pornografia infantil está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem pena de até 6 anos de prisão
Por Redação, com ABr - de São Paulo:
Três pessoas foram presas em flagrante na Operação Proteção Integral 2, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira, com objetivo de combater a distribuição internacional de pornografia infanto-juvenil pela Internet. Foram duas prisões em flagrante em São Paulo e uma em São Bernardo do Campo por posse de material pornográfico com menores em seus computadores.
– A PF identificou pessoas disponibilizando arquivos de imagens e vídeos contendo pornografia infantil na rede mundial de computadores e conseguiu rastrear os locais onde se encontram os acessos. Além disso, também foram identificadas outras pessoas compartilhando arquivos no exterior pelas polícias da Suíça e dos EUA (FBI). As informações foram enviadas à PF por meio da Interpol – diz a polícia, em nota.
Segundo a PF, 25 policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão na capital e na cidade de São Bernardo do Campo. De posse desses dados, a Justiça Federal autorizou a realização de buscas nas residências dos suspeitos para a apreensão de computadores e outros dispositivos de armazenamento.
A operação Integral, que tinha o mesmo objetivo, foi deflagrada em 31 de março nas cidades paulistas Sorocaba e Itapetininga. Segundo a PF, 13 pessoas foram presas em flagrante delito com material contendo abuso sexual de crianças e adolescentes. Um dos presos estava compartilhando material no exato momento da chegada da equipe policial.
O crime de compartilhamento de imagens contendo pornografia infantil está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem pena de até 6 anos de prisão.