Protesto de funcionários do Comperj termina em confusão em Itaboraí

Uma manifestação com cerca de 200 funcionários do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), realizada no Trevo da Reta, em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, terminou em tumulto e com duas pessoas levadas para a 71º DP (Itaboraí) portando bombas caseiras. O protesto está relacionado aos atrasos de pagamento, vale alimentação, plano de saúde e de outros benefícios. Segundo a Polícia Militar (PM), policiais do 35° BPM (Itaboraí) acionaram os policiais do Batalhão do Choque (BPChq) para reforçarem o policiamento no local. Ainda de acordo com a PM, os policiais tiveram que usar bombas de efeito moral para conter o tumulto. O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), em Niterói, região metropolitana, vai ajuizar, até a semana que vem, duas ações civis públicas na Justiça Trabalhista do estado contra a empresa Alumini Engenharia S/A para garantir o direito dos empregados e ex-empregados que trabalharam na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras, localizado em Itaboraí, leste fluminense. A decisão foi anunciada durante uma audiência na quarta-feira convocada pelo procurador do trabalho de Niterói, Maurício Guimarães de Carvalho, responsável pelo inquérito civil que apura o atraso no cumprimento de acordo firmado em 11 de dezembro, entre a Alumini e o MPT-RJ. As ações vão pedir o pagamento dos salários atrasados do mês de dezembro para cerca de 2,5 mil empregados da Alumini, além da garantia de que não serão demitidos sem receber os recursos rescisórios. O MPT-RJ quer também o pagamento de dano moral coletivo pelos prejuízos causados à sociedade. Para o procurador, o caso não se restringe aos problemas dos empregados. Por causa de uma paralisação dos trabalhadores em protesto pelo atraso dos salários e não pagamento de verbas rescisórias e férias a empregados demitidos, as obras do complexo foram suspensas há cinco dias. Estavam presentes à audiência representantes da Petrobras, do Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil Pesada e do Mobiliário de São Gonçalo e Região (Sinticom), do Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empesas de Montagem e Manutenção Industrial no Município de Itaboraí (Sintramon) e o Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Sindemon). A Alumini, no entanto, não compareceu sob o argumento de que não há condições de propor novo acordo, uma vez que, em decorrência de ação movida por trabalhadores da empresa que atuam na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, as receitas da companhia estão bloqueadas pela Vara Trabalhista de Ipojuca, naquele estado. Com isso, não fez o pagamento da terceira parcela do acordo firmado com o MPT-RJ e os sindicatos, o pagamento das rescisões e de férias a 469 empregados dispensados, além de não fornecer passagens terrestres ou aéreas para os ex-empregados retornarem a suas cidades. Diante do descumprimento da empresa, com o objetivo de garantir o pagamento dos direitos trabalhistas, os sindicatos dos trabalhadores ajuizaram, na última sexta-feira uma ação na Justiça pedindo liminar para bloquear as receitas devidas pela Petrobras à Alumini. Na terça-feira, a Petrobras, em nota, reiterou que “está em dia com suas obrigações contratuais e que os pagamentos dos compromissos reconhecidos com as empresas que atuam no Comperj foram realizados de acordo com a legislação vigente e com os prazos estabelecidos contratualmente”. A companhia esclareceu ainda “que não é parte nas relações trabalhistas entre empresas contratadas e funcionários”, mas que acompanha as negociações e espera um desfecho adequado para ambas as partes.