STF vai se pronunciar sobre a privatização da Petrobras

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Publicado segunda-feira, 14 de setembro de 2020 as 14:36, por: CdB

A petição de julho cita as unidades de refino da Bahia (Rlam) e do Paraná (Repar), embora a Petrobras tenha plano de vender ao todo oito refinarias, mantendo suas unidades no Sudeste, principal região consumidora.

Por Redação – de Brasília

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a partir da próxima sexta-feira pedido das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso para impedir a venda pela Petrobras de suas refinarias.

Sob a presidência do ministro Fux, o STF tende a liberar a venda de ativos públicos da estatal brasileira do petróleo, Petrobras

A petição de julho cita as unidades de refino da Bahia (Rlam) e do Paraná (Repar), embora a Petrobras tenha plano de vender ao todo oito refinarias, mantendo suas unidades no Sudeste, principal região consumidora. O processo no STF vai ser julgado em momento em que ganham força pressões políticas e de sindicatos de trabalhadores contra os planos de desinvestimentos da Petrobras.

Em nota nesta segunda-feira, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que, após a aprovação do acordo coletivo de trabalho proposto pela estatal, a categoria agora irá ampliar sua mobilização na campanha “Petrobras Fica”. O movimento é liderado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.

Parecer

Ao final do mês de julho, Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer favorável à continuidade do processo de venda das refinarias da Petrobras. A primeira refinaria a ir a mercado, a Rlam, da Bahia, está em negociação exclusiva com o fundo Mubadala, de Abu Dhabi.

Além disso, a Petrobras também está em processo de negociação mais avançada da Repar, do Paraná, que atraiu a atenção de empresas como Raízen (joint venture entre a Shell com o conglomerado de energia e logística Cosan) e a Ultrapar, dona da Rede Ipiranga.

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