Rio de Janeiro, 19 de Dezembro de 2025

Tribunais ouvem argumentos contrários a novo decreto de Trump

Tribunais dos Estados norte-americanos do Havaí e de Maryland podem decidir nesta quarta-feira o destino imediato de um decreto revisado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

Quarta, 15 de Março de 2017 às 08:21, por: CdB

Ações civis que contestam a medida pediram às cortes que emitam medidas cautelares para impedir a aplicação do decreto presidencial até a resolução definitiva do litígio

Por Redação, com Reuters - de Washington:

Tribunais dos Estados norte-americanos do Havaí e de Maryland podem decidir nesta quarta-feira o destino imediato de um decreto revisado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com novas restrições de viagem previstas para entrar em vigor no primeiro minuto da quinta-feira.

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Presidente dos EUA, Donald Trump, fala durante reunião sobre a Suprema Corte na Casa Branca, em Washington

Ações civis que contestam a medida pediram às cortes que emitam medidas cautelares para impedir a aplicação do decreto presidencial até a resolução definitiva do litígio.

O novo decreto, que barra temporariamente a entrada da maioria dos refugiados. Além de cidadãos de seis países de maioria muçulmana, foi assinado por Trump em 6 de março, 10 dias antes de entrar em vigor.

A medida substituiu um decreto anterior e mais abrangente. Assinado uma semana após a posse do líder em 20 de janeiro. A medida original barrava cidadãos de sete países. Além da maioria dos refugiados, e foi aplicada imediatamente. Provocando caos e protestos em aeroportos do país e de todo o mundo, até ser derrubada na Justiça.

Decreto

Estados e grupos de direitos civis entraram com mais de duas dúzias de ações civis contra o decreto inicial. Argumentando que ele discriminava muçulmanos e violava a Constituição dos EUA.

No mês passado, em resposta a uma ação de Washington, um juiz federal de Seattle bloqueou o primeiro decreto nacionalmente. Decisão que foi confirmada por um tribunal de apelações.

O governo Trump fez alterações na tentativa de acomodar as preocupações dos juízes, mas os Estados e grupos de direitos civis voltaram às cortes afirmando que o novo decreto não resolveu os problemas e deveria ser freado.

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