Zelotes: juiz nega pedido para enviar ação ao STF

A Operação Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Carf, do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias

Por Redação, com ABr e Agências de Notícias- de Brasília: O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu, nesta quarta-feira, manter a ação penal decorrente da Operação Zelotes em primeira instância, ao negar pedido feito por advogados dos réus para enviar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa dos réus havia feito o pedido com base em informações divulgaras pela imprensa de que haveria, nos autos, citações de suposto pagamento de propina envolvendo parlamentares.

- É o Supremo que decide quando há parlamentar no meio - justificou Luiz Alexandre Rassi, advogado de Fernando Mesquita e Francisco Mirto. - Tinha que soltar todo mundo e começar do zero - completou o advogado. Após decidir pela permanência do processo em primeira instância, o juiz deu continuidade à oitiva de testemunhas indicadas pelos réus, que ocorre desde segunda-feira. Ainda nesta quarta-feira, devem ser ouvidas 15 pessoas.

Dilma Rousseff

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na terça-feira o prazo de 5 de fevereiro para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste como testemunha de defesa em ação penal na Operação Zelotes, que investiga suposto esquema de venda de medidas provisórias. A data também vale para outras autoridades com foro privilegiado que foram arroladas como testemunhas de defesa na mesma ação penal. A lista inclui o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Agripino (DEM-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Alexandre Baldy (PSDB-GO) e José Guimarães (PT-CE), e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). No dia 20 de janeiro, quando o juiz autorizou o pedido para que a presidenta seja ouvida na ação, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto. A presidenta foi arrolada pela defesa de Eduardo Gonçalves Valadão, suspeito de integrar o esquema investigado. A Operação Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.