Advogados protestam diante truculência contra defensora algemada no Rio

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Publicado terça-feira, 11 de setembro de 2018 as 14:22, por: CdB

Na próxima segunda-feira, advogados farão um ato de desagravo à defensora algemada e presa no exercício da profissão.

 

Por Redação, com ACS/OAB – do Rio de Janeiro

 

Após a agressão à advogada Valéria Lúcia dos Santos, na véspera, durante uma audiência no Fórum de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, tanto a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro quanto a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) reagiram, nesta terça-feira, com notas de repúdio ao fato e a adoção das medidas judiciais cabíveis.

A advogada Valéria dos Santos foi algemada no Fórum de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense
A advogada Valéria dos Santos foi algemada no Fórum de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense

Na próxima segunda-feira, OAB/RJ fará um ato de desagravo à advogada algemada e presa no exercício da profissão. Em caráter emergencial, o presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, Luciano Bandeira, também se pronunciou.

— A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, em conjunto com a OAB/Duque de Caxias e a OAB Mulher, atuou em mais um caso revoltante nesta segunda-feira dia 10. Uma advogada da subseção de Duque de Caxias foi algemada em pleno exercício profissional. Nada justifica o tratamento dado à colega, que denota somente a crescente criminalização de nossa classe — afirmou Bandeira.

Delegado

A informação foi enviada para o grupo do Plantão de Prerrogativa, em uma rede social. Em seguida, foram juntados vídeos e o advogado Pedro Henrique Nascimento, que testemunhou a cena, colocou-se à disposição para prestar depoimento sobre os fatos ocorridos.

Os procuradores da Comissão de Prerrogativas fizeram contato com a Direção do Fórum de Duque de Caxias, sendo atendidos por funcionários que informaram que “um delegado da Ordem já acompanhava o caso”, tendo sido encaminhados posteriormente para a 59ª Delegacia de Polícia da região.

Após entrarem em contato com a sala da OAB/RJ, do Fórum Regional de Caxias, foram informados de que o delegado Marcelo Vaz havia se deslocado até a sala de audiências do 3º JEC.

Direito de trabalhar

Vaz, enviado pela 2ª Subseção, relatou que a advogada estava algemada e cercada por policiais militares, sendo solicitado aos mesmos que retirassem as algemas diante da flagrante ilegalidade, o que teria sido atendido de pronto.

Segundo os procuradores, “a juíza leiga Ethel de Vasconcelos informou que a advogada estava requerendo a adoção de medidas acerca de audiência finalizada, o que estaria impossibilitado até mesmo pela finalização da ata”.

Nos vídeos que circulam na internet, é possível ver a advogada sentada à mesa de audiências requerendo a presença de delegado da Ordem, sendo confrontada pela juíza leiga, que solicita que aguarde do lado de fora da sala de audiência, o que é negado pela patrona.

A advogada insiste em permanecer sentada até que algum representante da OAB/RJ esteja presente, e a juíza então informa que notificará a polícia para a sua retirada. No último vídeo, a advogada está algemada, sentada no chão da sala de audiências, próxima à porta, cercada por policiais militares, afirmando diversas vezes que só quer exercer “o direito de trabalhar”.