Para o deputado, há possibilidade de tratar de outros dispositivos da Carta Magna sem alterar inciso do artigo 5º, segundo o qual, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
De acordo com o parlamentar, é necessário ouvir os vários implicados com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Questionado se era favorável à medida, retrucou que o Congresso poderia fazer, no lugar, uma nova Constituinte.
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta terça-feira, a emenda constitucional da reforma da Previdência, uma das matérias prioritárias do governo e tema que dominou as discussões do Legislativo neste ano. Ausente, Bolsonaro sequer explicou o motivo porque não compareceu à sessão solene.
A produção atingiu 2,16 milhões de toneladas de carcaças bovinas no período, aumento de 8% em relação ao apurado no segundo trimestre e de 2,1% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, segundo os primeiros resultados da pesquisa Estatística da Produção Pecuária, do IBGE.
Foram aprovadas cinco unidades de suínos, cinco de bovinos e três de aves, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, que não tinha imediatamente os nomes das empresas.
Nesta quarta-feira, testemunhas do processo de impeachment contra Trump serão ouvidas publicamente pela primeira vez. Transmissão ao vivo na TV não agrada em nada ao presidente, mas promete ser foco das atenções no país.
Bloqueios de vias e falta de transporte afetaram a capital chilena na manhã desta terça-feira, em mais um dia de protestos.
Forças israelense bombardeiam casa de líder extremista na Faixa de Gaza. Militantes palestinos reagem disparando dezenas de mísseis contra Israel. Autoridades pedem que população fique em casa.
O valor, porém, não será pago de uma vez, mas de modo parcelado até janeiro de 2046. A quantia deve sofrer correção monetária ao longo do período, segundo os órgãos de controle.
Dos 645 municípios paulistas, 504 têm a água contaminada por 27 agrotóxicos, dos quais 11 causam câncer, malformações congênitas e distúrbios endócrinos.
A Petrobras não tem a intenção de realizar um “farm-out” no bloco de Búzios, ou venda de fatia no ativo, disse o diretor-executivo de Exploração e Produção da companhia, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, durante teleconferência com investidores para comentar os movimentos da petroleira nos leilões do pré-sal desta semana.
A oferta desta tarde é menor que a anterior, mas com um custo reduzido de extração do óleo, nas bacias de Santos e Campos, em áreas de exploração do pós-sal, com dobro do tempo previsto para os primeiros resultados, em relação ao pré-sal.
Um consórcio da Petrobras com a chinesa CNODC arrematou nesta quinta-feira o bloco Aram, na Bacia de Santos, com bônus de assinatura fixo de R$ 5,05 bilhões, durante a 6ª Rodada de licitação de áreas do pré-sal sob regime de partilha, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O valor, porém, não será pago de uma vez, mas de modo parcelado até janeiro de 2046. A quantia deve sofrer correção monetária ao longo do período, segundo os órgãos de controle.
Dos 645 municípios paulistas, 504 têm a água contaminada por 27 agrotóxicos, dos quais 11 causam câncer, malformações congênitas e distúrbios endócrinos.
Nesta quarta-feira, testemunhas do processo de impeachment contra Trump serão ouvidas publicamente pela primeira vez. Transmissão ao vivo na TV não agrada em nada ao presidente, mas promete ser foco das atenções no país.
Por João Guilherme Vargas Netto - Uma semana tumultuada com mistura de boas e más notícias. A conjuntura econômica mantém-se travada apesar dos votos mal intencionados de quem a vê avançar propagandisticamente com passos de tartaruga.
As companhias aéreas Azul, LATAM e Gol lançaram uma promoção incrível de passagens aéreas baratas para todos os destinos nacionais.
Por Celso Lungaretti - Afinal, o que foi esse imbróglio sobre a menção ao presidente Jair Bolsonaro no curso das investigações sobre a bestial execução da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes?
O ministro da Educação, em entrevista coletiva logo após o encerramento das provas, confirmou a informação, divulgada inicialmente em blogs especializados em Educação.
A unidade, ligada à Secretaria de Saúde (SES), é referência na rede estadual Fluminense quando o assunto é o tratamento de dor crônica.
O Partido Trabalhista do Reino Unido disse nesta terça-feira que suas plataformas digitais foram alvo de um ataque cibernético.
O piloto tailandês Alexander Albon continuará a correr ao lado de Max Verstappen na Red Bull em 2020.
A forma física e a atitude de Cristiano Ronaldo passaram a ser questionados depois de sua reação raivosa a uma substituição durante a vitória da Juventus sobre o Milan.
O brasileiro chegou à final em Stuttgart como candidato à medalha. Para brigar pelo ouro planejava uma série diferente da executada na fase classificatória, com um grau de dificuldade maior.
Por Flávio Ricco - O grande destaque dos seus primeiros capítulos ficará por conta de uma sequência de cenas de um furacão, que envolve vários personagens, incluindo protagonistas.
Por Flávio Ricco - E esta é a semana de aniversário da Rede TV!. Serão 20 anos na próxima sexta-feira e que as necessárias e merecidas comemorações também sirvam para contemporizar os ânimos mais exaltados dos últimos tempos.