Brasilia: notícias e análises atualizadas

O julgamento ocorre na Primeira Turma. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento com as datas previstas de cumprimento da pena.

Parecer do caso contra a deputada condenada pelo STF e presa na Itália será apresentado nesta terça-feira.

Pela decisão, o cardiologista Brasil Ramos Caiado poderá entrar na sala da PF onde o ex-presidente está preso sem a necessidade de prévia comunicação ao Supremo.

A Polícia Legislativa localizou Jucimar Fonseca da Silva durante a madrugada e o levou a Brasília para depor sobre suspeitas de participação em esquema de fraudes.

De acordo com a defesa do general, que tem 78 anos e está custodiado em uma cela especial do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018. 

A estrutura é de propriedade das distribuidoras de energia elétrica Neoenergia e CEB Ipes. Esta última é contratante da empresa Diamante Engenharia, onde a vítima trabalhava no momento do acidente.

A operação inclui ainda pedidos de bloqueio judicial de bens e valores, indisponibilidade de imóveis e veículos, busca pessoal e veicular.

A deputada do PL está presa na Itália após fugir do Brasil para não cumprir uma condenação por invasão ao sistema do CNJ.

A estimativa inicial, ainda sujeita a atualizações, do prejuízo consolidado ao erário, com desfalque direto aos Sistema de Seguridade Social, supera a cifra de R$ 1 milhão.

O mandado foi publicado na edição atual do Diário Oficial do Judiciário (D.O.J) após a defesa do ex-presidente não ter apresentado na véspera novos embargos de declaração.

Ministro acompanhou Moraes e Dino, que votaram pela continuidade da detenção; defesa aponta surto medicamentoso e nega intenção de fuga.

Nas redes sociais, Ismael diz que realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e que está bem, "na medida do possível".

De acordo com o instituto, a implantação do cadastro biométrico alcançará, de forma gradual, os demais beneficiários, mas sem risco de bloqueios automáticos.

A manifestação foi divulgada nesta tarde, após o site PlatôBR informar que Ramagem está em Miami, na Flórida (FL-EUA).

O relator do PL Antifacção no Senado avalia, porém, que o texto que veio da Câmara está adequado e que possíveis mudanças devem ser feitas para ajustar a "forma do projeto".

Os demais ministros da Primeira Turma ainda lerão seus votos.

Por quatro votos a zero, os ministros negaram os recursos, que são os chamados embargos de declaração, na sessão de julgamento virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira.

Com isso, o deputado federal vira réu pelo crime de coação no curso do processo.

O deputado e filho do ex-presidente será julgado em plenário virtual pela Primeira Turma do Supremo.