Aumenta pressão para Bolsonaro liberar jogos e cassinos em todo país

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Publicado segunda-feira, 31 de dezembro de 2018 as 13:50, por: CdB

No Senado, a proposta que prevê a legalização do jogo está pronta para ser analisada em Plenário.

 

Por Redação – do Rio de Janeiro

 

A poucas horas do início de seu mandato, o presidente da República em começo de mandato já recebe uma forte pressão para suspender a proibição a jogos de azar e cassinos, em todo o país. A medida poderia reforçar o caixa da União em cerca de R$ 2 bilhões por ano.

Os jogos de azar foram proibidos no Brasil há mais de 70 anos
Os jogos de azar foram proibidos no Brasil há mais de 70 anos

No Senado, a proposta que prevê a legalização do jogo está pronta para ser analisada em Plenário. O projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PP-PI), reeleito para mais oito anos na Casa, autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, on-line ou presenciais, em todo o território nacional.

A regulamentação, uma vez aprovada e sancionada por Bolsonaro, contemplará o jogo do bicho; vídeo-bingo e videojogo; bingos; cassinos em complexos integrados de lazer; apostas esportivas e não esportivas e cassinos on-line. O credenciamento para exploração do jogo de bingo e vídeo-bingo terá prazo de 20 anos, renovável por igual período, e será de responsabilidade dos Estados. Já o dos cassinos terá validade de 30 anos, podendo ser renovado por sucessivos períodos.

Após o envio do texto ao Plenário, depois de receber parecer pela rejeição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em março deste ano, foram apresentados dois requerimentos que precisam ser votados antes de os senadores analisarem o projeto. Nenhum dos proponentes, no entanto, foram reeleitos.

Permissivo

Embora a proposta de legalizar os jogos de azar tinha sido aprovada no ano passado pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN), que poderia decidir de forma terminativa, houve o protesto dos senadores Magno Malta (PR-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentaram votos em separado pela rejeição.

Randolfe afirmou à época que o projeto era muito permissivo, amplo e carente de qualquer mecanismo de controle mais efetivo do Estado, cuja ausência poderia acarretar o uso da prática dos jogos de azar para a lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e evasão de receita.

— Sua aprovação irá liberar a exploração dos jogos de azar sem que nenhuma autoridade governamental controle essa atividade, fomentando assim práticas criminosas — apontou ao ler seu parecer.

Jogos online

Na mesma linha, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que “não há motivos nem argumentos que demonstrem que legalizar a exploração dos jogos de azar no Brasil é decisão acertada”.

— O projeto vende a imagem falsa de ‘salvação da economia’, com a alegação de que legalizar vai criar empregos e levar para os cofres públicos cerca de R$ 15 bi de impostos a mais, por ano. Esse número é fictício, irreal — disse. Malta, que teria um lugar no ministério de Bolsonaro, no entanto, foi preterido e, agora, prefere o ostracismo.

A pressão definitiva para que o novo governo aprove a volta dos jogos de azar ao Brasil, no entanto, está no setor de apostas online. Na última Copa do Mundo, disputada no meio do ano na Rússia, o mercado movimentou cerca de 135 milhões de euros (R$ 600 milhões). A presença destes sites, no país, é definitiva.

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