Investigação sobre compra suspeita de vacina tende a prorrogar CPI

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Publicado quarta-feira, 23 de junho de 2021 as 17:39, por: CdB

A CPI também aprovou, nesta quarta-feira, a convocação de representantes do Facebook e do Google e as quebras de sigilo de empresas de Carlos Wizard e de Organizações Sociais que administram estruturas de saúde no Rio de Janeiro; além dos pedidos de informações a diversos ministérios.

Por Redação – de Brasília

Embora a sessão desta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, tenha sido frustrada com a ausência do empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio da farmacêutica Precisa, que deveria prestar depoimento sobre a questão da cloroquina, os parlamentares aproveitaram para aprovar a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Lial Marinho, intermediário na compra suspeita da vacina indiana Covaxin.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o primeiro signatário da CPI da Covid e pediu que o prazo de funcionamento seja renovado

A CPI também aprovou, nesta quarta-feira, a convocação de representantes do Facebook e do Google e as quebras de sigilo de empresas de Carlos Wizard e de Organizações Sociais que administram estruturas de saúde no Rio de Janeiro; além dos pedidos de informações a diversos ministérios.

Diante do aumento no volume de informações buscadas pela Comissão, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que apresentará, nesta quinta-feira, um requerimento para prorrogar os trabalhos do colegiado.

Evidências

De acordo com a médica especialista em saúde pública Ligia Bahia, professora de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a CPI da Covid deverá concentrar seus esforços, adiante, na responsabilização dos agentes públicos que foram negligentes ou cometeram erros no enfrentamento à pandemia. Além disso, a comissão tem o dever de investigar suspeitas de corrupção, como os indícios de superfaturamento na compra da vacina Covaxin.

Para ela, o depoimento do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), na véspera, foi pouco produtivo. Nesse sentido, Ligia espera o epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas, e a diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, que participam da CPI na próxima sexta-feira, apontem que ainda é possível salvar vidas, seguindo as recomendações da ciência.

Ela também afirmou que não faltam evidências de que o presidente Jair Bolsonaro deve ser responsabilidade pela gestão catastrófica na pandemia. “O que aconteceu já é mais do que suficiente para condenar, fazer impeachment, expulsar ou pedir a sua renúncia. Qualquer desses atos estaria mais do que justificado, num país que teve uma resposta tão ruim à pandemia”, disse Ligia.

— São dois caminhos que a CPI deveria fazer. Um deles é seguir as mortes que poderiam ter sido evitadas. O outro é seguir a corrupção, que certamente ocorreu à solta — afirmou à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA), nesta manhã.

Covaxin

Na trilha do dinheiro, a empresa de Maximiliano intermediou a compra da vacina indiana Covaxin por US$ 15 a dose, 1.000% mais cara do que o valor informado seis meses antes, indicando superfaturamento. No entanto, a defesa de Maximiano informou à Comissão que o empresário cumpre quarentena, pois chegou da Índia no último dia 15 de junho, devendo permanecer 14 dias de isolamento, de acordo com determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ligia aponta que também na Índia o laboratório indiano Bharat Biotech, responsável pela Covaxin, é suspeito de ter sido beneficiado pelo governo daquele país. Isso porque o imunizante foi aprovado pela agência indiana em tempo recorde. Por aqui, a médica destaca as ligações do deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), atual líder do governo na Câmara, com a empresa Precisa, responsável por intermediar a importação da Covaxin.

Por meio de uma emenda à Medida Provisória (MP), Barros incluiu o órgão regulador indiano na lista de dispensa de autorização da Anvisa para a importação de vacinas, desde que aprovadas por autoridades sanitárias internacionais reconhecidas. Ele também é investigado por improbidade administrativa, quando era ministro da Saúde, por favorecimento à empresa Global Saúde. A Global, por sua vez, é sócia da Precisa.

Contrato

A Covaxin passou a ser um assunto de interesse da CPI por conta do favorecimento do governo federal ao imunizante, por suspeita de corrupção. A vacina é a mais cara de todas as adquiridas pelo Brasil, ao custo de R$ 80 a dose. Os senadores também apontam que o contrato de R$ 1,6 bilhão foi fechado em tempo recorde, principalmente se comparado com a lentidão na negociação com a Pfizer e com o Instituto Butantan.

A Procuradoria da República no DF , no curso de um inquérito civil público, apontou cláusulas favoráveis no contrato assinado entre a Precisa Medicamentos e o ministério; quebra contratual, com o desrespeito dos prazos acertados; e suspeita de favorecimento à empresa, que faz a intermediação da vacina mais cara —US$ 15 (R$ 80,70) por dose— dentre as adquiridas pelo ministério.

Investigado pela CPI da Covid, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) se irritou com uma pergunta sobre a vacina indiana Covaxin e, assim como costuma fazer o presidente Bolsonaro quando não gosta de um questionamento, abandonou a entrevista aos jornalistas. Queiroga falou nesta quarta-feira com os jornalistas após cerimônia de lançamento de um fórum sobre proteção de fronteiras.

Importação

Inicialmente, o ministro foi questionado sobre o que faria em relação à vacina indiana Covaxin. O deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou ao diário conservador paulistano Folha de S. Paulo (FSP), mais cedo, que alertou Bolsonaro sobre indícios de irregularidade na negociação do Ministério da Saúde para a compra do imunizante.

O deputado é irmão de Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, que relatou ao Ministério Público Federal (MPF), em depoimento em 31 de março, ter sofrido pressão incomum para assinar o contrato. Queiroga alega que o governo não comprou uma dose sequer do imunizante.

— Todas as vacinas que têm registro definitivo da Anvisa ou emergencial, o Ministério considera para aquisições. Então, esperamos este tipo de posicionamento para tomar uma posição acerca não só dessa vacina, mas de qualquer outra vacina que obtenha registro emergencial ou definitivo da Anvisa porque já temos hoje um número de doses de vacina contratados acima de 630 milhões — desconversou Queiroga.

Um dos repórteres presentes à coletiva de imprensa perguntou, então, se o governo federal compraria a vacina mesmo com preço mais alto que os demais imunizantes. Foi neste momento em que ele se irritou.

— Eu falei em que idioma? Eu falei em português. Então, não foi comprado uma dose sequer da vacina Covaxin, nem da Sputnik — irritou-se o ministro, que deixou a entrevista sem responder às outras perguntas.

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