Ministro de Bolsonaro é alvo do MP por enriquecimento ilícito

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Publicado segunda-feira, 19 de agosto de 2019 as 13:48, por: CdB

O enriquecimento ilícito se deu no período em que Salles foi acusado de fraudar o plano de manejo da várzea do Rio Tietê, em 2016, quando ele era secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

Por Redação, com Brasil de Fato e Agências de Notícias – de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,por enriquecimento ilícito. Entre 2012 e 2107, o patrimônio de Salles cresceu 335% acima da inflação, o que fez sua fortuna saltar de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões.

O ministro Ricardo Salles foi condenado em dezembro do ano passado pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo
O ministro Ricardo Salles foi condenado em dezembro do ano passado pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo

O enriquecimento sem justificativa legal, segundo o MP, se deu no período em que Salles foi acusado de fraudar o plano de manejo da várzea do Rio Tietê, em 2016, quando ele era secretário de Meio Ambiente de São Paulo no governo Geraldo Alckmin (PSDB). Antes, entre 2103 e 2014, Salles havia exercido o cargo de secretário particular de Alckmin.

No processo envolvendo a adulteração do plano de manejo, o ministro foi condenado em dezembro do ano passado pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. O Tribunal de primeira instância entendeu que ele e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), também condenada, se articularam para modificar mapas elaborados pela Universidade de São Paulo (USP), de maneira a beneficiar empresas e companhias mineradoras. Salles também foi condenado por perseguir funcionários públicos que se opunham às fraudes.

“Além da violação de normas legais e regulamentares com a plena consciência de que tolhia a participação de outros setores que compunham o sistema ambiental e de que atendia a interesses econômicos de um grupo restrito em detrimento da defesa do meio ambiente, escopo de sua pasta no Poder Executivo, o então secretário violou os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade”, diz um trecho da sentença.

O ministro e a Fiesp negam as acusações e estão recorrendo da condenação.

No caso do suposto enriquecimento ilícito, o promotor Ricardo Manuel Castro pediu a quebra do sigilo bancário e fiscal de Salles. Também solicitou a elaboração de um relatório de movimentação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão já havia informado a existência de movimentações comunicadas compulsoriamente, mas não enviou os relatórios. Este último pedido, no entanto, foi negado pelo juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

Bloqueio a ONGs

Em março deste ano o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi acusado de ter bloqueado ONGs e pessoas ligadas à causa ambiental no país, impedindo-os de acompanhar atualizações no Twitter. Entre os bloqueados estão o coordenador de campanhas do Greenpeace, Nilo D’Avila e o Observatório do Clima, informou o jornal O Estado de São Paulo.

Salles, que é fundador do movimento “Endireita Brasil” e tem quase 46 mil seguidores na rede social, foi alvo de polêmica quando da sua escolha para comandar a pasta do meio-ambiente. Isso porque o ministro foi acusado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo de fraudar mapas relativos ao plano de manejo ambiental do Tietê enquanto atuava como secretário de Geraldo Alckmin.

Pelo delito, o ministro foi condenado à suspensão dos direitos políticos por um prazo de três anos. Pela decisão — proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo e passível de recurso —, Salles também deve pagar multa civil no valor equivalente a dez vezes o salário mensal que recebia no cargo de secretário, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Como ocupa cargo eletivo e de confiança, porém, a condenação não afeta a capacidade de comandar um ministério.

Salles e Holocausto

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez uma comparação com o nazismo ao criticar uma coluna escrita pelo jornalista alemão Philipp Lichterbeck para a DW.

Na coluna Cartas do Rio, que Lichterbeck mantém na DW Brasil, o jornalista alemão criticou o governo Bolsonaro em texto intitulado O projeto de Mefistófeles.

“A destruição do meio ambiente brasileiro parece ser um dos principais projetos do novo governo. Ele está numa missão mefistofélica: quer acabar com os bons costumes. Com os direitos humanos. Com a ciência. Com os projetos de emancipação. Com o próprio pensamento esclarecido.

São pessoas que agem e falam com arrogância e crueldade. São pessoas que riem quando morre uma criança de sete anos. Que comemoram quando a polícia comete massacres em favelas, quando morrem ambientalistas ou vereadoras negras. Pessoas que não conhecem a diferença entre flertar e assediar. Pessoas com relações com milícias. Pessoas que falam toda hora em Deus mas mentem, xingam e difamam. Pessoas que gritam ‘zero corrupção!’, mas que são corruptas.”

Salles compartilhou a coluna na sua conta no Twitter, destacando o segundo parágrafo acima e acrescentando seu próprio comentário à coluna. “Lamentável que um canal público alemão escreva isso do Brasil. Essa sua descrição se parece mais com o que a própria Alemanha fez com as crianças judias e tantos outros milhões de torturados e mortos em seus campos de concentração…”, escreveu o ministro.

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