Moro e Dallagnol enfrentam ação do STF sobre fundo bilionário da Petrobras

Arquivado em: Brasil, Últimas Notícias
Publicado quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 as 15:58, por: CdB

Os recursos, obtidos durante a gestão do então juiz Sérgio Moro, com a participação do procurador Deltan Dallagnol, que chefiava a Operação Lava Jato, inicialmente seriam aplicados em projetos de combate à corrupção.

Por Redação – de Brasília

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes questionou o juiz Luiz Antônio Bonat, da Lava Jato em Curitiba, se foram gastos sem autorização os R$ 2,6 bilhões recuperados pela operação junto às autoridades dos Estados Unidos. O pedido de informação consta de ofício publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da Justiça (DOJ).

Autor do 'powerpoint' que tentou provar a culpa do ex-presidente Lula, Dallagnol agora critica ministro do Supremo
Autor do ‘powerpoint’ que tentou provar a culpa do ex-presidente Lula, Dallagnol agora critica ministro do Supremo

Os recursos, obtidos durante a gestão do então juiz Sérgio Moro, com a participação do procurador Deltan Dallagnol, que chefiava a Operação Lava Jato, inicialmente seriam aplicados em projetos de combate à corrupção e, para isso, ficaria sob tutela do Ministério Público Federal (MPF). O acordo foi acertado pelos próprios procuradores da Lava Jato com a Petrobras.

O ministro do STF, no entanto, suspendeu a medida por entender que o MPF não tem competência constitucional para administrar o recurso. Com isso, foi decidido que R$ 1 bilhão seria destinado para os incêndios florestais da Amazônia e R$ 1,6 bilhão para a educação.

Fundo gestor

Inicialmente, foi prevista a criação de um fundo, gerido pelo MPF, para investir genericamente em “projetos de combate à corrupção”. O acordo gerou o montante de R$ 2,6 bilhões, que seria depositado na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba. Este montante foi obtido em um acordo com acionistas norte-americanos. A Petrobras, porém, avisou ao STF que a companhia não fora informada, sequer os seus acionistas ou o Conselho Fiscal.

Diante das irregularidades flagrantes, o fundo bilionário foi interditado, por ordem do ministro. Moraes afirmou, em sua sentença, que se tratava de “medida precária implementada por órgão incompetente”.

“Os propósitos externados no Acordo de Assunção de Compromissos, em princípio, exorbitaram das atribuições que a Constituição Federal delimitou para os membros do Ministério Público, que certamente não alcançam a fixação sobre destinação de receita pública, a encargo do Congresso Nacional”, escreveu o magistrado.

Quadrilha

Preso no âmbito da Operação Lava Jato e condenado sem provas no processo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia denunciado, em 2018, a existência de “uma quadrilha” no Judiciário do Paraná.

— Ele (Dallagnol) diz que eu era chefe de quadrilha, mas quem criou um fundo especial pra ele, com R$ 2,5 bilhões da Petrobras, quis pegar não sei quanto da Odebrecht, foi ele. Ele deveria ter sido exonerado no dia que disse que não tinha provas, só convicção, a bem do serviço público. Como pode o MPF, que é uma das instituições para dar garantia ao sistema democrático brasileiro, colocar uns meninos irresponsáveis como esses, que mentiram em todos os casos? — afirmou Lula, a jornalistas.

Segundo o líder petista, “hoje está ficando cada vez mais claro que ele estava a serviço de interesses norte-americanos. Que toda a operação tinha uma vinculação muito precisa com o Departamento de Justiça dos EUA e, mais ainda, subordinada a interesses econômicos dos EUA. Por isso a Petrobras entrou em jogo, por isso entraram em jogo as empreiteiras brasileiras”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *