Publicado Quinta, 09 de Maio de 2019 às 15:22, por: CdB
Há algumas semanas, o ex-juiz chegou a levantar a possibilidade da demissão, segundo uma página da extrema direita, caso perdesse poder junto ao Congresso.
Por Redação - de Brasília
A derrota do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) na comissão mista que a analisa a MP da reestruturação administrativa do governo abala o prestígio do juiz que chefiou a Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira, a emenda que devolve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia foi aprovada, o que impõe uma derrota para o governo e para o ministro Moro.
Moro poderá se despedir do Ministério da Justiça, caso a derrota seja consolidada na Câmara
Há algumas semanas, o ex-juiz chegou a levantar a possibilidade da demissão, segundo divulgado em uma página da extrema direita. "Sergio Moro não está nada satisfeito com as recorrentes sabotagens contra sua gestão e chegou a falar com assessores sobre uma possível demissão, caso seu pacote anticrime não seja aprovado”, disseram os jornalistas.
“Moro também não vai tolerar o esvaziamento do Ministério da Justiça, sem Coaf e Segurança Pública. O ex-juiz da Lava Jato, por enquanto, não pretende expor sua insatisfação", acrescenta a página neofascista.
Prerrogativa
A pedido do ministro, a Medida Provisória (MP) sobre a Reforma Administrativa transferia o Coaf para sua pasta, mas a realocação encontrava resistência entre os integrantes da comissão. Nas negociações, o governo cedeu e aceitou recriar dois ministérios a partir de um atual, deixando a redução total de ministérios de 29 para 23, e não mais 22, como previsto no texto original.
A medida, no entanto, não surtiu efeito. A movimentação do governo de recriar os ministérios das Cidades e da Integração Nacional, a partir do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional, não foi suficiente para evitar a derrota na disputa pelo Coaf. Segundo um dos participantes das negociações, alguns partidos promoveram mudanças na composição da comissão para influenciar no resultado da votação desta emenda específica.
A emenda que devolve o Coaf para a Economia foi aprovada por 14 votos a 11. Deputados e senadores analisam ainda outras mudanças no texto principal, aprovado mais cedo. Uma delas diz respeito à alocação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e também à prerrogativa de demarcação de terras indígenas.
Derrotas
Para o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), a decisão foi acertada. Ele integra a comissão que analisa a MP sobre a Reforma Administrativa que tirou do Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro, o conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que agora passa à alçada da pasta da Economia, comandada por Paulo Guedes.
"Conseguimos importante vitória ao retirar o Coaf do Ministério da Justiça e colocar no da Economia. Barrando assim os abusos do Moro. E também tiramos a Funai, demarcações de terra, do Ministério da Agricultura devolvendo para Justiça", disse o parlamentar, em uma rede social.
Zarattini referia-se à demarcação de terras indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) fica na estrutura do Ministério da Justiça. O presidente Bolsonaro havia transferido a autarquia para o Ministério dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. A demarcação de terras sairá da Agricultura e ficará sob responsabilidade da Funai.
"Derrotas importantes do governo hj:
1- Retirada COAF do Ministério da Justiça colocando na Economia.
2- A demarcação das terras indígenas volta ao Ministério da Justiça, sai da pasta da agricultura. Quero ver Bolsonaro ter voto p/ acabar com aposentadoria de milhares de brasileiros", desafia Zarattini.
