Nota em que militares protegem atos golpistas é alvo de duras críticas

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Publicado sexta-feira, 11 de novembro de 2022 as 16:33, por: CdB

“Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos sem a atuação das instituições republicanas. O direito de manifestação não se aplica a atos contra a democracia, que devem ser tratados pelo nome: golpismo. E combatidos, não são pacíficos nem ordeiros”, escreveu a parlamentar.

Por Redação – de Brasília

Presidente PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) usou o Twitter nesta sexta-feira para rebater a nota dos comandantes das Forças Armadas que ‘passa pano’ para as manifestações de bolsonaristas que pedem um golpe contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República.

General Freire Gomes
Comandante do Exército, general Freire Gomes assinou a nota de teor duvidoso para a democracia brasileira

“Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos sem a atuação das instituições republicanas. O direito de manifestação não se aplica a atos contra a democracia, que devem ser tratados pelo nome: golpismo. E combatidos, não são pacíficos nem ordeiros”, escreveu a parlamentar.

Os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica publicaram uma nota conjunta, nesta manhã, na qual falam sobre os atos antidemocráticos que questionam o resultado das eleições presidenciais.

Desinformação

O almirante Almir Garnier Santos (Marinha), o general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) afirmam que “são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”.

Os militares, no entanto, não deixam claro a quem se referem quando falam que condenam “restrições a direitos por parte de agentes públicos”. O recado pode ser direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vem sendo criticado por bolsonaristas por atuar contra a disseminação de desinformação e os atos golpistas.

O texto segue instando as “autoridades da República” a darem “imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população”, como forma de “restabelecimento e a manutenção da paz social”. Entre as principais reivindicações dos atos, estão a intervenção militar para evitar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desrespeitando o processo eleitoral.

Urnas eletrônicas

“Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.”

A nota dos comandantes vem dois dias depois de o Ministério da Defesa apresentar ao TSE o relatório sobre a fiscalização do processo eleitoral, na quarta-feira (9). O documento não aponta nenhum indício, mas não descarta a possibilidade de fraude no pleito.

“Não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento”, escreveu a pasta.

Coniventes

O texto também foi recebido com críticas pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), em uma nota contundente na qual afirmou que os militares estão sendo “coniventes” com atos golpistas.

“Na nota tem ‘atos democráticos’. Veja se pode ser chamado de ato democrático a pessoa pedir intervenção militar na frente dos quartéis. Fico estarrecido que pessoas inteligentes, preparadas, assinem uma nota dizendo que isso é ato democrático. Isso é balbúrdia. É crime. E aqueles que aceitam isso estão sendo coniventes”, afirmou Aziz.

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