Segundo a PF, a operação objetiva desarticular um esquema de corrupção na administração do município, localizado na região da Grande João Pessoa
Por Redação, com ABr - de Brasília/Salvador:
O prefeito do município paraibano de Cabedelo, Leto Viana, e o vice-prefeito, Fávio Oliveira, são alvos de mandados de prisão na operação Xeque-Mate, deflagrada na manhã desta terça-feira pela Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.
Segundo a PF, a operação objetiva desarticular um esquema de corrupção na administração do município; localizado na região da Grande João Pessoa. Cinco vereadores também são alvos de mandados judiciais.
Cerca de 200 policiais federais cumpriram desde cedo 11 mandados de prisão preventivas; 15 de sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos; entre eles o prefeito e o vice-prefeito e o presidente da Câmara Municipal.
Autoridades públicas
A operação comprovou que as principais autoridades públicas do município se beneficiavam de um esquema crimonoso; levando-os a um aumento patrimonial acima de suas rendas. "Somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se; que um agente político envolvido movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial."
As investigações detectaram também funcionários fantasmas da prefeitura e da Câmara Municipal que recebiam salários de até R$ 20 mil; e entregavam a maior parte do dinheiro para as autoridades; ficando apenas com uma pequena parte.
– Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal; bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado – diz a nota.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Cabedelo e aguarda retorno.
Corrupção em cartório de imóveis na Bahia
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira a Operação Factum, com o objetivo de investigar práticas criminosas envolvendo o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, na Bahia. De acordo com a PF; investigações prévias feitas em 2016 já comprovaram a prática de irregularidades como falsidade ideológica, uso de documentos falsos, tráfico de influência; além de cobranças de “taxa de agilização” pelo titular do cartório, para a realização de atos cartorários.
Por meio de nota a PF informou que 57 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão; sendo uma preventiva e três temporárias; oito mandados de busca e apreensão; além de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador.
Nas investigações feitas em 2016 a PF já havia constatado que o titular do cartório não vinha cumprindo decisões emitidas pelas Justiça Federal e do Trabalho; após denúncias anteriores. Diante disso; o Superior Tribunal de Justiça fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas.
Foram feitas então diligências que comprovaram a cobrança de taxas de agilização pelo titular do cartório para a prestação de serviços cartorários; tanto de particulares e como também de corretores de imóveis e despachantes. Segundo a PF, essa prática ocorra há pelo menos 15 anos.
Além disso, o titular do cartório empregava suas filhas e outras pessoas de sua confiança; sem que tivessem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia; com o objetivo de controlar o funcionamento do cartório de acordo com os seus interesses.
Investigações
Segundo a nota, no decorrer das investigações constatou-se também a “prática de outros crimes não relacionados diretamente ao funcionamento do Cartório", tais como falsidade ideológica, uso de documento falso para a promoção (e consequente aumento salarial) no cargo de professor na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, tráfico de influência para a retirada de multas de trânsito e concessão de licença-prêmio.
O titular do Cartório foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso. Há também outros investigados que serão indiciados por corrupção passiva, associação criminosa e corrupção ativa.