Segundo denúncia do MST, “mulheres, idosos e, principalmente, as crianças ficaram na linha de tiro dos pistoleiros”; no sudoeste do Pará.
Por Redação - de Marabá
Um novo ataque realizado por pistoleiros contra o Acampamento Hugo Chávez, em Marabá, no sudoeste do Pará, na noite passada, foi alvo de denúncia por parte do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra na região, Ulisses Manaças. Segundo o dirigente nacional dos sem-terra, “três caminhonetes com vários pistoleiros disparam contra o acampamento, enquanto xingavam as pessoas”.
Segundo denúncia, “mulheres, idosos e, principalmente, as crianças ficaram na linha de tiro dos pistoleiros”. As famílias denunciam, há tempos, os ataques sofridos por parte de grupos armados, “a mando dos fazendeiros Rafael Saldanha e Osvaldo Saldanha”, revela Manaças. O MST também aponta “a inércia dos governos estadual e federal e da polícia militar em evitar que tais ações aconteçam”.
Pistoleiros
“A reintegração de posse está marcada para a próxima quarta feira e as famílias já se organizavam para deixar a área quando o ataque começou. O MST exige que os governos federal e estadual, assim como a polícia militar do Estado tomem providências para que outro Eldorado do Carajás não aconteça. A situação é gravíssima nesse momento”, afirmou, em nota, o dirigente do Movimento.
O acampamento Hugo Chávez, do MST, fica na fazenda Santa Tereza, em Marabá, e tem sido alvo de uma desocupação forçada. Termina, nesta quarta-feira, o prazo para a desocupação voluntária da Fazenda Santa Tereza em Marabá. Ao todo, 300 famílias produzem seu sustento a partir daquela terra.
“No decurso do processo de reintegração de posse requerida por Agostinho Roncetti contra acampados do MST, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) concluiu o processo de resgate de aforamento em favor de Rafael Saldanha de Camargos, promitente comprador da área transacionada com Agostinho Roncetti, ferindo o Art. 35 da Lei Estadual 5.848/94. Ao final do processo o juiz agrário indeferiu a pretensão possessória do Roncetti, considerando-o detentor ilegal da Fazenda Santa Tereza”, explica o documento veiculado pela direção do MST.
Famílias acampadas
Ainda segundo a defesa dos sem-terra, “antes, porém, o Iterpa premiou Agostinho Roncetti; na promessa de compra e venda entre ele e Rafael Camargos. O valor aproximado é de R$ 2,3 milhões; através de um Resgate de Aforamento, objeto da Portaria 411/2013 do Iterpa. Ou seja, o esbulhador de terra pública estadual Agostinho Roncetti (assim considerado pelo juiz agrário na sentença proferida no proc. n° 0006106-17.2008.814.0028) foi premiado com R$ 2,3 milhões pelo Iterpa;
em prejuízo de famílias acampadas no local”.
“Para piorar, este Resgate de Aforamento foi usado pelo novo proprietário, agora com título definitivo da Fazenda Santa Tereza, para ingressar com nova ação de Reintegração de Posse; a qual gerou o desalojamento das 300 famílias do acampamento Hugo Chávez. Há, ainda, outra graves inobservâncias a dispositivos da Constituição do Estado Pará”, esclarece o MST.
“A primeira inobservância diz respeito a destinação da terra pública estadual. O Artigo 239, inciso II da CE-Pará/89, determina que sejam destinadas ao assentamento preferencial de trabalhadores e trabalhadoras rurais; o que foi fraudado pelo Resgate de Aforamento concedido pelo Iterpa.
Injustiça
“O segundo desrespeito a Constituição Paraense diz respeito a ausência de autorização legislativa para a alienação da Fazenda Santa Tereza; uma vez que o mesmo tem mais de 2,6 mil hectares, como determina o artigo. 241, inciso II da CE-Pará/89. Desta forma, além do grande desamparo a que estão sendo submetidas as 300 famílias acampadas na Fazenda Santa Tereza; a justiça paraense foi ludibriada pela fraude cometida dentro e pelo órgão fundiário do Pará, o Iterpa.
“A Vara Agrária de Marabá cometerá uma enorme injustiça ao desalojar essas famílias; uma vez que o guardião das terras do Estado, Iterpa, em alguma monta é o principal responsável pelo conflito hoje instalado”. A afirmação é do MST, em nota distribuída na manhã desta terça-feira.
Procurados pela reportagem do Correio do Brasil, os elementos citados na denúncia do MST Agostinho Roncetti e Rafael Saldanha de Camargos não retornaram às ligações.