O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, vai propor nesta quarta-feira um plano que permitirá legitimar temporariamente os imigrantes ilegais que trabalham no país e os estrangeiros que pretendam fazê-lo no futuro. O programa prevê visto de até seis anos para trabalhadores temporários e cinco princípios para empreender a reforma do sistema de imigração do país.
Se for aprovado pelo Congresso, o projeto também aumentará o número de permissões de residência e trabalho permanente (Greencard), mas trará controles e penas mais severas contra as contratações de imigrantes ilegais. O plano deve permitir que 8 milhões de imigrantes ilegais recebam vistos temporários de trabalho.
O programa
Fontes oficiais anteciparam ontem alguns elementos do plano que, insistiram, não significará uma anistia geral. O programa temporário beneficiaria os trabalhadores estrangeiros e os milhões de imigrantes ilegais que trabalham nos EUA sem os documentos necessários, desde que não haja trabalhadores americanos disponíveis para os trabalhos que realizam.
A proposta prevê conceder aos imigrantes ilegais que já trabalham no país e aos estrangeiros que pretendem fazê-lo, um visto de trabalho de três anos, renovável por mais três, desde que haja o interesse e o compromisso de um empregador. Durante este período, o trabalhador poderá trazer seu cônjuge e filhos para os Estados Unidos, desde que prove sua capacidade para sustentá-los, e também poderá viajar ao país de origem e retornar livremente.
No final do período de seis anos, o estrangeiro e sua família deverão abandonar os Estados Unidos, para o que terão um incentivo. O trabalhador poderá ficar no país se obtiver uma autorização de trabalho permanente, como um pedido de Greencard apoiado pelo empregador, o que certamente ampliará as 140 mil permissões de residência permanente no país concedidas anualmente.
Para inscrever-se no programa, os trabalhadores terão que pagar uma quota - ainda não divulgada - e demonstrar que têm emprego fixo nos EUA, entre outros requisitos. Uma vez que saiam da clandestinidade, gozarão das mesmas proteções trabalhistas, salariais e de segurança que recebe o restante dos trabalhadores no país, prometeram as autoridades.
Os funcionários afirmaram que, como ocorre no momento, os trabalhadores também poderão pedir o Greencard por casamento com um cidadão americano ou na loteria de vistos organizada pelo departamento de Estado. "O programa protegerá nosso território e as fronteiras porque saberemos quem está aqui, ao tempo que ajudará a economia americana", destacaram as autoridades sem dar um cronograma específico para implementação do programa.
Princípios
Bush quer que uma reforma migratória se baseie em cinco princípios, entre eles o controle das fronteiras e respostas coerentes com as demandas do mercado de trabalho, disseram as fontes. Outro princípio é a busca de incentivos para a repatriação dos trabalhadores, entre eles certos tipos de contas bancárias e acordos recíprocos para que recebam benefícios de pensões pelo tempo que trabalharam nos EUA, país que tem acordos de proteção de Previdência Social com cerca de 20 nações.
O anúncio chega meses antes das eleições presidenciais de novembro, quando Bush tentará a reeleição. Críticos dizem que o novo plano visa apenas conquistar os votos da população de origem hispânica, que soma mais de 38 milhões de pessoas nos Estados Unidos. Em 2000, o presidente obteve 35% dos votos hispânicos e, agora, enfrenta o dilema de agradar os eleitores latinos sem desagradar a base conservadora de seu partido.