Uma vez concluído, o resultado da auditoria será encaminhado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por relatar a investigação sobre a destinação desses recursos.
Por Redação – de Brasília
A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou, nesta sexta-feira, uma auditoria para apurar se recursos públicos provenientes de emendas parlamentares foram utilizados de forma irregular no financiamento do filme ‘Dark Horse’. A produção projeta a trajetória do ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL), preso por liderar o golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro.
Uma vez concluído, o resultado da auditoria será encaminhado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por relatar a investigação sobre a destinação desses recursos. O trabalho da CGU busca esclarecer se o dinheiro das emendas foi desviado para fins ilícitos ou efetivamente aplicado nos projetos para os quais foi oficialmente destinado.
Os auditores vão rastrear o fluxo do dinheiro, verificar a execução dos projetos apresentados pelas entidades beneficiadas e analisar documentos que comprovem a realização das atividades financiadas com recursos públicos.
Defesa
Entre os casos analisados está uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização vinculada à produtora do filme. Em manifestação encaminhada ao STF, o parlamentar negou qualquer irregularidade e afirmou que os recursos tiveram destinação pública legítima.
Os advogados de Frias alegam que a verba foi destinada para “projetos de inclusão digital, letramento e empreendedorismo e esportes para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social — finalidade pública, social e constitucionalmente legítima”.
“Não há, nos Autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica”, diz a manifestação apresentada ao STF.
Polícia Civil
Além da auditoria conduzida pela CGU, o caso também é alvo de investigação da Polícia Civil de São Paulo em uma apuração distinta. Nessa frente, os investigadores apuram a suspeita de que recursos públicos provenientes de um contrato de fornecimento de Wi-Fi firmado entre uma entidade ligada à empresária Karina da Gama e a Prefeitura de São Paulo possam ter sido utilizados, de forma indireta, na produção de Dark Horse.
No início deste mês, três empresas controladas por Karina da Gama, sócia da produtora responsável pelo longa-metragem, foram alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação Wi-Fi. Há suspeitas de que a produção do filme tenha ocorrido paralelamente ao recebimento de repasses públicos destinados ao Instituto Conhecer Brasil.
Presidente do STF, Edson Fachin decidiu, na véspera, que o pedido de investigação que envolve o filme ‘Dark Horse’ ficará sob relatoria do ministro André Mendonça, e não de Alexandre de Moraes. De acordo com Fachin, o caso ainda tem outros dois procedimentos criminais abertos e, portanto, devem ser reunidos todos no mesmo gabinete.
