Cunha é réu e não pode assumir a Presidência, alerta parlamentar

“Amanhã, a presidenta Dilma vai para a Argentina, o vice, Michel Temer, vai para o Chile, e Eduardo Cunha não pode assumir, porque ele é réu”, alerta deputado Silvio Costa (PTdoB-PE)

 

Por Redação - de Brasília

Presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) passará pelo crivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias, caso o ministro da Corte, Ricardo Lewandowski, abra um espaço na agenda para que os ministros avaliem os pedidos de afastamento e de perda do mandato, em curso. Na noite passada, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) pediu à Suprema Corte que “tome alguma medida”. A posição de Cunha torna-se insustentável, tanto no campo jurídico quanto junto à Opinião Pública. — Eduardo Cunha é réu. Eu sei que o Supremo tem a agenda dele, mas não dá pra entender por que ele ainda não julgou isso. Amanhã, a presidenta Dilma vai para a Argentina, o vice, Michel Temer, vai para o Chile, e Eduardo Cunha não pode assumir, porque ele é réu. A Constituição diz que réu não pode assumir — alerta o parlamentar.

No início de março, por unanimidade, o STF decidiu transformar Eduardo Cunha em réu de uma ação penal, sob a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Silvio Costa chamou a atenção para o fato de que “a prepotência e arrogância do presidente da Câmara” têm sido ignoradas durante a crise política. — Esse homem disse: ‘eu vou cair, mas primeiro eu vou derrubar a presidente’. Pois ele não vai derrubar a presidente. Aqui tem homens e mulheres que foram eleitos para respeitar a Constituição — afirmou. Ele também atacou o deputado Jovair Arantes (PRG-GO), que apresentou parecer favorável ao impeachment de Dilma Rousseff na comissão especial encarregada de julgar o pedido de afastamento da presidenta da República. — Jovair Arantes acaba de entrar para a história como um golpista. Um relator que pede a cassação de uma presidente é fazer o jogo de Eduardo Cunha, um jogo menor, rasteiro, antidemocrático, que não merece respeito. Impeachment está na Constituição, é legítimo, mas só pode existir quando o presidente comete crime. A presidente não cometeu crime — acrescentou. Ainda na noite passada, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou a jornalistas que já esperava um parecer contrário ao governo por parte do relator da comissão especial. — Naquela comissão há um jogo de cartas marcadas. Tenho quase certeza que é um relatório já preparado, inclusive com orientação de Eduardo Cunha — afirmou. Na manhã desta quinta-feira, o deputado federal Paulo Pimenta também pediu ao STF que se posicione a respeito. “Cunha não reúne condições jurídicas, morais e políticas para presidir esse processo. Desde dezembro, o STF recebeu pedido do Ministério Público Federal para afastá-lo. O STF não pode mais silenciar diante deste pedido", escreveu o petista em sua conta no Twitter. Em 15 de dezembro, um grupo de 50 deputados de PT, Rede, PSB e Psol enviou carta aberta aos ministros do STF, na qual pediam que o tribunal afastasse o presidente da Câmara.